O RASFF permite um intercâmbio de informações rápido e eficaz entre os Estados Membros e a Comissão sempre que se detectam riscos para a saúde humana na cadeia alimentar humana ou animal. Todos os membros do RASFF (UE 27, Comissão, EFSA, Noruega, Listenstaine e Islândia) dispõem de um serviço permanente para assegurar que as notificações urgentes são enviadas, recebidas e lhes é dada resposta no mais breve prazo. Graças ao RASFF, puderam evitar-se muitos riscos relacionados com a segurança alimentar antes de causarem danos aos consumidores.
No RASFF são produzidos e utilizados três tipos de principais mensagens:
- Notificações de alerta
- Notificações de informação
- Notificações notícia
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As notificações de alerta são enviadas sempre que o género alimentício ou o alimento para animais que apresenta um risco grave já se encontra no mercado, sendo necessário adoptar medidas urgentes. Nesta categoria de notificações, entre os riscos mais frequentemente comunicados regista-se a presença nos géneros alimentícios ou nos alimentos para animais de microrganismos potencialmente patogénicos, de metais pesados ou de micotoxinas.
Enviam-se notificações de informação sempre que se identifica um risco mas não é necessária uma acção imediata por parte de outros Estados-Membros. Nesta categoria de notificações, entre os riscos mais frequentemente comunicados contam-se a presença de microrganismos potencialmente patogénicos, de resíduos de pesticidas ou de aditivos alimentares.
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Em 2008, foi acrescentado um novo tipo de notificação: rejeições nos postos fronteiriços. Anteriormente, estas notificações estavam incluídas nas notificações de informação. Trata-se de notificações sobre produtos cuja entrada na Comunidade foi rejeitada, sendo-lhes dado outro destino ou destruídos.
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Qualquer informação para a segurança na cadeia alimentar que foi comunicada como alerta ou notificação de informação, mas que foi considerada interessante para o controlo comunitário, é transmitida aos membros sobre o nome de “News”.
A equipa RASFF da Comissão elabora anualmente um relatório, no qual apresenta informação tratada relativa à natureza, número e origem das notificações colocadas na rede.