A Comissão Europeia (CE) aprovou a Decisão da Comissão 2009/427/CE que estabelece o grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica.

A criação deste grupo de peritos tem como principal objectivo avaliar produtos, substâncias e técnicas no âmbito da agricultura biológica e métodos de transformação biológica, de forma a auxiliar na decisão positiva ou negativa da Comissão Europeia no que respeita à autorização de utilização destes produtos, substâncias e técnicas.

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