Nº4 Junho de 2005
 

 Protocolo com Agência Portuguesa de Segurança Alimentar

 

A Biostrument e Agência Portuguesa de Segurança Alimentar, celebraram no passado dia 19 de Maio, um protocolo de colaboração tendo em vista a troca e acesso de informação e/ou participação na discussão de temas científicos relevantes na área da segurança alimentar, complementando assim vocações distintas.


A importância actual do Qualfood como veículo de divulgação e de acesso a informação legal e técnica, em Segurança Alimentar em Portugal, permitiu criar entre as duas entidades pontes de colaboração, no sentido de divulgar informação ...

 Legislação: Indicação dos Ingredientes

Foi aprovado em Reunião do Conselho de Ministros, no passado dia 15 de Junho, o Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/89/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Novembro.

A Directiva n.º 2003/89/CE altera a Directiva n.º 2000/13/CE relativamente à indicação dos ingredientes presentes nos géneros alimentícios e altera o Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro.


Este Decreto-Lei ...

 ISO 22000:2005

Assegurar a integridade dos alimentos ao longo da Cadeia Alimentar

Setembro de 2005 é a data prevista para a publicação da ISO 22 000, o novo referencial para a gestão de Sistemas de Segurança Alimentar, que tem como objectivo assegurar que não existem elos fracos ao longo da Cadeia Alimentar.


A ISO 22000:2005 define as especificações/exigências para um sistema de ...

 Novo Regulamento: Toxinas Fusarium

Foi publicado, em Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento (CE) n.º 856/2005 da Comissão, de 6 de Julho, que altera o Regulamento (CE) n.º 466/2001, no que diz respeito às toxinas Fusarium.

O Regulamento (CE) n.o 466/2001 da Comissão fixa os teores máximos para certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios.


Certos Estados-Membros adoptaram ou prevêem a adopção de teores ...

 Pescado Congelado Semitransformado

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 505/2005, de 8 de Julho, que revoga a Portaria n.º 579/81, de 9 de Julho, que define os tipos comerciais de algumas espécies de pescado congelado semitransformado.

A Portaria n.º 579/81, de 9 de Julho, que define os tipos comerciais de algumas espécies de pescado congelados semitransformado, estava desactualizada, sendo a respectiva aplicação obsoleta no presente contexto económico.



 Notificado primeiro caso de Creutzfeld Jacob em Portugal

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) confirmou no dia 9 de Junho que foi notificado em Portugal o primeiro caso da variante da doença de Creutzfeld Jacob.

De acordo com Francisco George, sub-director Geral de Saúde, trata-se de um jovem que está a ser seguido em casa e cuja identidade não será divulgada por motivos técnicos e éticos.



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 Títulos
APSA

Nova Legislação

ISO 22000:2005

Fusarium

Pescado Congelado

Creutzfeld Jacob

 

 Editorial
Durante a década de 90, a Internet passou a ter cada vez mais um papel disseminador e de acesso rápido a todo o tipo de informação. As novas tecnologias de informação permitem, nomeadamente na área da Segurança Alimentar, informar e divulgar quase que em simultâneo possíveis riscos e alertas associados à cadeia alimentar ou associados a algum lote de um dado produto. Neste sentido e com base no Regulamento (CE) n.º 178/2002, a Comunidade Europeia criou um Sistema de Alerta Rápido, facultando assim um mecanismo rápido para troca de informação disponibilizada através de notificações: de alerta (para produtos já presentes no mercado interno) ou, de informação (para produtos não lançados no mercado interno). O Qualfood tem vindo a apoiar toda a comunidade pública e privada, divulgando e publicitando informação de carácter técnico-científico e legal. Diariamente, tentamos chegar primeiro e de modo mais eficaz a todos, com especial ênfase para os nossos clientes. As actualizações de novos limites de contaminantes e de novos diplomas legais tem sido quase que imediata. Face ao crescente sucesso do Qualfood e face à importância que muitos depositam no mesmo, como canal privilegiado de divulgação, foi recentemente celebrado um protocolo com a Agência Portuguesa de Segurança Alimentar (APSA). Este protocolo permitirá às duas entidades, através da complementaridade das suas valências, convergirem para aumentarem a eficácia da difusão do conhecimento nas áreas da Segurança Alimentar. Neste contexto o Qualfood compromete-se dia a dia, a dedicar os seus esforços para “entregar a carta a Garcia” e assim apoiar na melhoria da qualidade dos serviços/produtos, compatíveis com os níveis de exigência de todos os operadores da Cadeia Alimentar.

 

 Eventos

Curso: Segurança alimentar para profissionais de saúde

Data: 30 de Junho de 2005

Local: Instalações da ESB/UCP no Porto

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II Conferência Nacional da Segurança Alimentar

Data: 4 de Julho de 2005

Local: Casa das Artes – Vila Nova de Famalicão

Organização:

APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo

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Fórum APCER 2005

As novas tendências da Certificação


Data: 5 de Julho de 2005

Local: Centro de Congressos da Exponor (Auditório A1)

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