Assunto: Publicação da segunda revisão do Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos, aprovada pela Portaria n.º 119/2026/1, de 19 de março.
Data: 20-03-2026
Esclarecimento Técnico 1/DGAV/2026
Assunto: Segurança dos Alimentos Manutenção da cadeia de frio dos alimentos de origem animal durante a armazenagem, transporte e exposição
Data: 25-02-2026
Padrões do Programa de Regulamentação de Produtos Agrícolas - (PRPS) da FDA
Assunto: A Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA), em colaboração com a Associação Nacional de Departamentos Estaduais de Agricultura (NASDA), a Associação de Autoridades de Alimentos e Medicamentos (AFDO) e os programas estaduais de inspeção de produtos agrícolas, anuncia o estabelecimento de novos padrões regulatórios para produtos agrícolas que fornecem uma base uniforme para todos os órgãos reguladores governamentais de produtos agrícolas e são projetados para promover um sistema integrado de segurança alimentar que aproveite a colaboração e os recursos entre agências federais, estaduais, locais e tribais para proteger a saúde pública.
Data: 24-02-2026
Assunto: A fraude no comércio de pescado, sob suas diversas formas, é generalizada em mercados de todo o mundo, e há um número crescente de ferramentas para combatê-la, segundo um novo relatório publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O relatório “ Fraude alimentar no setor de pesca e aquacultura ”, produzido pela FAO por meio da cooperação entre sua Divisão de Pesca e Aquacultura e o Centro Conjunto FAO/AIEA de Técnicas Nucleares na Alimentação e Agricultura , oferece um retrato preciso do complexo campo da fraude e uma análise de como novas técnicas analíticas podem ajudar a detectá-la.
Data: 2026
Estudos Económicos da OCDE: Portugal 2026
Assunto: De acordo com o relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), o Produto Interno Bruto (PIB) português deverá crescer acima da média da zona euro, impulsionado pela forte procura interna e pelo equilíbrio das contas públicas. Esta situação cria espaço para investimento, essencial para apoiar a agricultura, que é uma fonte significativa de emprego nas áreas rurais e desempenha um papel relevante nas exportações.
Data: 01-2026
Assunto: A WOAH lançou as Diretrizes para Mitigar o Risco de Transmissão de Doenças na Interface entre Animais Selvagens e Pecuários para Facilitar o Comércio Seguro , fornecendo aos Serviços Veterinários orientações práticas para gerenciar os riscos de transmissão de doenças onde animais selvagens e pecuários interagem. As diretrizes respondem diretamente às necessidades dos membros de controlar doenças animais transfronteiriças, mantendo a continuidade do comércio nacional e internacional seguro.