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Todos os operadores alimentares devem verificar se os seus aditivos, enzimas e condimentos cumprem com o “EU’s new Food Improvement Agent Package”,
As diferentes regras nacionais e derrogações que cobrem aditivos, enzimas e condimentos revelam a importância de verificar isto agora. A “European Advisory Services” (EAS) está a realizar actualmente uma série de exames a produtos de várias companhias para verificarem se os aditivos usados estão na linha da nova estrutura legislativa.
O FIAP foi adoptado no mês passado na reunião do conselho da agricultura e da pesca e deve ser publicado no jornal oficial da UE para o fim do ano.
Os regulamentos entrarão em vigor um ano e 20 dias após a data de publicação.
O pacote substitui todas as regras existentes com quatro novos regulamentos - um para aditivos, incluindo corantes e conservantes, um para enzimas, um para sabores e um outro para um procedimento comum de autorização.
Ao simplificar e ao esclarecer a estrutura reguladora para aditivos, junto com enzimas e sabores, FIAP deverá reduzir o processo da autorização dois anos e meio para perto dos 18 meses.
Passará a existir um procedimento centralizado da autorização da UE com regras que são directamente aplicáveis e não precisam de ser transpostas nacionalmente.
É por isso recomendado a todos os operadores que comecem os seus processos de verificação à conformidade dos seus ingredientes e condimentos com as regras do FIAP. Os aditivos regulamentares entrarão em força em Janeiro 2011.
Para além da identificação de aditivos, enzimas e sabores aprovados, a FIAP estipulará que todos os estes agentes alimentares devem ser periodicamente revistos. Da mesma forma todos os produtos que contêm corantes AZO (corantes sintéticos com um grupo de azoto) devem apresentar um aviso específico da etiqueta.
A EAS fornece consultadoria estratégica sobre os regulamentos europeus, asiáticos e internacionais que abrangem alimentos e produtos nutritivos.
Fonte: Food Quality news
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