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Apesar das dúvidas sobre o seu impacto ambiental, as variedades de milho transgénico Bt11 e Bt1507 poderão finalmente ser aprovadas, tal como proposto pela Comissão Europeia ao Comité Regulador de organismos geneticamente modificados (OGM).
No ano passado, o Comissário do Meio Ambiente pediu que estas variedades não fossem autorizadas até que houvesse garantias sobre os seus efeitos.
No entanto, o porta-voz da União Europeia (EU) recordou, numa conferência de imprensa, que foi o Colectivo de Comissários, incluindo o Comissário do Meio Ambiente, que aprovou a proposta de autorização.
A Comissão Europeia tem também procurado retirar a proibição de cultivo de outras variedades de milho transgénico, MON810, na Grécia, França e Hungria.
A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, sigla em inglês) assegurou que "não existem evidências do risco para a saúde humana nem para o meio ambiente", nos casos da Grécia e da França, pelo que o Executivo comunitário insistiu o levantamento das restrições.
Agora, o Comité Regulador deve pronunciar-se sobre o assunto e chegar a uma maioria qualificada para aprovar a decisão.
Se os Estados-Membros não chegarem a acordo, o assunto será submetido à apreciação do Conselho de Ministros.
No caso da Hungria, o Comité já se pronunciou contra, portanto, são os Ministros do Meio Ambiente que têm de tomar a decisão.
Se os Ministros do Meio Ambiente também não conseguirem um consenso dentro de três meses, a proposta voltará para a mesa da Comissão Europeia para aprovação final.
A proposta de aprovação destes dois transgénicos sem esperar que se leve a cabo a revisão do sistema de autorização que solicitaram os Ministros do Meio Ambiente tem sido criticada pela Greenpeace.
"A Comissão está, uma vez mais, a ignorar as provas científicas sobre os perigos associados com os OGM’s e a esmagadora oposição pública aos mesmos", afirmou um membro da organização ecologista.
Fonte: Consumaseguridad
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