Após solicitação por parte da Comissão Europeia, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou um parecer científico sobre a nanociencia e as nanotecnologias em relação à segurança alimentar das pessoas e animais.
Segundo o Comité Científico da EFSA, as abordagens internacionais estabelecidas para a avaliação de risco podem igualmente ser aplicadas a nanomateriais (“engineered nanomaterials”- ENM).
O Comité Científico refere também que seria necessário abordar caso-a-caso e que na prática as actuais limitações de dados e falta de metodologias com testes validados poderia tornar a avaliação do risco de nanoprodutos específicos muito difícil e sujeita a um elevado grau de incerteza.
O referido parecer aborda o uso de nanotecnologias, particularmente dos ENM, na cadeia alimentar humana e animal.
Nele são aprofundadas as estratégias e metodologias disponíveis para a avaliação do risco destas pequeníssimas substâncias, mas não trata quaisquer aplicações específicas de determinados ENM.
A Comissão Europeia solicitou este parecer porque considera necessário esclarecer se as abordagens existentes de avaliação do risco podem ser adequadamente aplicadas a esta nova tecnologia.
Este parecer considerou as contribuições propostas no âmbito da consulta pública que o Comité Científico realizou sobre a versão provisória do parecer, que decorreu em 2008.
Fonte: ASAE