O Electrão lança hoje o Cidades pelo Planeta, um programa de aceleração que vai apoiar até cinco municípios portugueses na redução dos resíduos produzidos e enviados para aterro e no aumento da recolha seletiva de embalagens e outros materiais.
Ao longo de três anos, entre 2027 e 2029, as autarquias selecionadas terão acompanhamento técnico e apoio financeiro para implementar medidas no território e preparar a certificação internacional Zero Waste Cities. Portugal ainda não tem municípios com este selo.
Em 2025, o país produziu 5,67 milhões de toneladas de resíduos urbanos e enviou mais de metade para aterro. A taxa de preparação para reutilização e reciclagem destes resíduos fixou-se nos 39%, abaixo da meta de 55%, e nas embalagens o sistema nacional encaminhou para reciclagem 532 mil toneladas, apenas mais 3% do que em 2024. Globalmente, as taxas de retoma estimadas foram de 60,5%, não tendo sido atingida a atual meta europeia de 65%, e em 2030 a meta global de reciclagem de embalagens vai subir para os 70%.
Melhorar estes resultados exige reforçar a recolha seletiva e envolver as populações. O Cidades pelo Planeta vai apoiar os municípios nesse trabalho, em articulação com os sistemas de gestão de resíduos urbanos.
“Precisamos de recolher mais embalagens e de evitar que materiais recicláveis continuem a ser enviados para aterro. O Electrão quer trabalhar com os municípios e os sistemas de gestão de resíduos para melhorar a recolha seletiva. Através deste programa, apoiamos planos locais que juntam prevenção, reutilização e reciclagem, com o envolvimento da comunidade e com objetivos e resultados que possam ser medidos”, afirma o CEO do Electrão, Pedro Nazareth.
O que distingue um município Zero Waste
A certificação internacional Zero Waste Cities reconhece municípios que aplicam a abordagem de desperdício zero: prevenir resíduos, reduzir descartáveis, prolongar a vida dos produtos através da reparação e da reutilização e recolher separadamente os materiais para reciclagem. Gerida pela Mission Zero Academy (MiZA), com base no trabalho da Zero Waste Europe, avalia o que o município já implementou e os resultados obtidos, através de critérios comuns e de uma auditoria independente. O município tem de definir metas, aplicar medidas de prevenção e recolha seletiva. A certificação atribui de uma a cinco estrelas e é reavaliada a cada três anos.
O processo ajuda as autarquias a: identificar onde se perdem materiais recicláveis, decidir que medidas de prevenção e recolha devem ser prioritárias e a prestar contas à população. O selo dá reconhecimento internacional ao trabalho verificado por avaliadores independentes. A redução dos resíduos indiferenciados pode também diminuir encargos com o seu tratamento.
“A certificação Zero Waste Cities é exigente porque mede resultados, não intenções. Cada município parte de um diagnóstico rigoroso dos seus resíduos e assume metas quantificadas de redução dos resíduos indiferenciados, de aumento de recolha seletiva e prevenção, alinhadas com as diretivas europeias, com o PERSU e com os PAPERSU locais. Muitas autarquias têm hoje, nos seus planos, metas que estão longe de cumprir, e a certificação dá-lhes um caminho concreto e adaptado a cada realidade para lá chegar: entre outras medidas, recolha porta a porta ou contentores com controlo de acesso, compostagem doméstica e comunitária, reutilização e uma relação mais próxima com os cidadãos e o tecido empresarial.”, afirma a Project Officer da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, Marta Pereira.
O programa Zero Waste Cities envolve, atualmente, mais de 400 municípios europeus, na adoção de práticas de desperdício zero e economia circular. Em Portugal, 11 territórios, entre municípios e localidades, já são candidatos à certificação.
Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2027
Podem candidatar-se ao programa Cidades pelo Planeta municípios de Portugal continental e das regiões autónomas, que pretendam iniciar o processo de certificação. Os selecionados vão ter acompanhamento técnico, financiamento das taxas de certificação e da auditoria realizada até ao final de 2029. Terão, também, bolsas anuais entre 3.000 e 9.400 euros, consoante a população de cada município, para formação, sensibilização e comunicação local. O primeiro município a obter a certificação, até 31 de dezembro de 2029, receberá um prémio de 30.000 euros.
Os municípios já em processo de certificação podem também integrar o programa, tendo acesso a campanhas Electrão e a ações de comunicação. Para este grupo, está previsto um prémio de 10.000 euros para o primeiro município a obter a certificação, em cada um dos anos de 2027, 2028 e 2029.
As candidaturas devem ser enviadas para comunicacao@electrao.pt até dia 28 de fevereiro do próximo ano.
Promovido pelo Electrão, em parceria com a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, o programa tem como parceiros institucionais a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Direção-Geral da Economia (DGE), a EGF – Empresa Geral do Fomento e a ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos.
Lançamento em Guimarães com experiências internacionais
O Cidades pelo Planeta é apresentado hoje, 17 de novembro, no Laboratório da Paisagem, em Guimarães, Capital Verde Europeia 2026 e um dos municípios portugueses candidatos à certificação. A sessão tem início às 14h30 e reúne autarquias, especialistas e parceiros nacionais e europeus.
“Queremos que o legado da Guimarães 26 – Capital Verde Europeia se traduza em mudanças duradouras no quotidiano da comunidade. O percurso de certificação Zero Waste Cities reforça essa ambição: prevenir a produção de resíduos, dar mais vida aos materiais e envolver cidadãos, escolas e empresas na construção de um concelho que desperdiça menos e valoriza mais os seus recursos.”, afirma o Vereador do Ambiente na Câmara Municipal de Guimarães, Alberto Martins.
O evento inclui a participação de Kaisa Karjalainen, diretora da MiZA, e a apresentação das experiências da ilha de Krk, na Croácia, cujos sete municípios já obtiveram a certificação, e de Soto del Real, em Espanha, ainda em fase de candidatura. Haverá o debate “Cidades rumo ao desperdício zero: da ambição à ação”, que vai cruzar estas experiências com o percurso dos municípios portugueses.
Resultados em diferentes realidades europeias
As experiências europeias que inspiram o programa mostram como estas políticas se aplicam a territórios de diferentes dimensões:
Os resultados mais recentes reforçam este percurso: Vilablareix, em Espanha, ultrapassa os 90% de recolha seletiva; na Eslovénia, Vrhnika, Log-Dragomer e Borovnica mantêm cerca de 83%, conjugando a separação com reutilização e upcycling.
Fonte: GreenSavers