“Uma gota no oceano”. Faltando apenas cinco anos para cumprir a meta da União Europeia (UE) de proteger pelo menos 30% das suas áreas marinhas até 2030 – incluindo 10% sob protecção estrita – um novo relatório da WWF, “Protecting and restoring our seas: Europe’s challenge to meet the 2030 targets”, revela que os Estados-membros estão “perigosamente fora de rumo”.

“Apesar da crescente urgência ecológica e social, apenas 2,04% dos mares da UE estão actualmente abrangidos por Áreas Marinhas Protegidas (AMP) com planos de gestão. Sem objectivos claros, medidas de conservação ou acções de restauro previstas nesses planos, estes locais permanecem protegidos apenas “no papel”, enquanto actividades prejudiciais prosseguem frequentemente sem controlo”, refere uma nota de imprensa enviada pela WWF Portugal.

O relatório é publicado na véspera do lançamento, pela Comissão Europeia, do tão aguardado Ocean Pact, e poucos dias antes da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC 3), em Nice.

A análise baseou-se em bases de dados harmonizadas – construídas a partir de informação pública disponível, consultada pela última vez em Agosto de 2024 – para permitir comparações entre países. No entanto, “no caso de Portugal, este processo não reflectiu totalmente todas as áreas marinhas oficialmente reportadas – particularmente nos Açores e na Madeira. Algumas destas áreas, embora reconhecidas em bases de dados nacionais e internacionais, não foram incluídas devido a desafios na harmonização e compatibilidade de dados entre as diversas fontes utilizadas no estudo”, realça a mesma nota.

Se consideradas, “trariam a cobertura de AMP em Portugal mais próxima da estimativa oficial de 4,5%”. Ainda assim, “mesmo este valor subestima os progressos recentes: no final de 2024, Portugal anunciou a criação da maior rede de Áreas Marinhas Protegidas da Europa, nos Açores. Juntamente com a expansão da reserva das Selvagens e a designação da AMP da Pedra do Valado, a cobertura nacional de AMP aumentou para 19,1%. No entanto, a maioria destas novas áreas designadas ainda não possui planos de gestão – reforçando a principal conclusão do relatório de que a designação, por si só, não é suficiente”.

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Fonte: Agricultura e Mar

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