Falta, inexatidão ou deficiência das menções obrigatórias de rotulagem levou a abertura de processo de contraordenação contra um estabelecimento de comércio por grosso de produtos alimentares, localizado no distrito de Coimbra.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o dia de hoje, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à cadeia alimentar (supermercados e hipermercados), designadamente ao nível da ...

A Comissão Europeia (CE) aprovou a azeitona galega da Beira Baixa como produto de denominação de origem protegida (DOP) da União Europeia (UE), que passa a receber o estatuto de Indicação Geográfica Protegida (IGP).

Segundo uma nota ...

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2023 sobre Sistema de Deteção de Incêndios: Obrigatoriedade em Explorações Pecuárias.

O presente esclarecimento pretende clarificar as disposições relativas à obrigatoriedade de ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, e no âmbito de uma operação conjunta com a Unidade Ação Fiscal de Olhão, da Guarda Nacional Republicana (GNR), procedeu à apreensão de 8,5 toneladas ...

OMS publica a 2ª Edição do Modelo de Perfil Nutricional para regular o marketing alimentar para crianças, que contou com o contributo da Direção-Geral da Saúde, através do PNPAS.

A OMS Europa publicou hoje a 2ª Edição do Modelo de ...