O Painel para os Organismos Geneticamente Modificados da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) publicou o seu parecer científico sobre a segurança do milho geneticamente modificado MON 95379. A EFSA concluiu que o milho geneticamente ...

A Comissão publicou hoje um documento de análise dos principais fatores que afetam a segurança alimentar, elaborado pelos serviços da Comissão.

Nesse documento, são analisados os efeitos na segurança alimentar de fatores como as ...

Hoje, dia 4 de janeiro de 2023, foram aprovados novos alimentos pelos seguintes Regulamentos da Comissão:

- Regulamento de execução (UE) 2023/4 da Comissão: Pó de ...

A Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 130/2018, de 9 de maio e pela Portaria n.º 325/2019, de 20 de setembro, estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do ...

Os produtores de produtos, os embaladores e os fornecedores de embalagens de serviço estão obrigados a efetuar a inscrição e submissão de dados no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos" (SIRER).

O artigo 19.º do ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou através da Unidade Regional do Sul, e na sequência de investigações no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, diversas ações de fiscalização ...