De acordo com a Comissão Europeia, a nova legislação, prevista para adoção em 2026, visa criar um mercado único para matérias-primas recicladas, aumentar a oferta de materiais reciclados de elevada qualidade e estimular a sua procura em toda a União Europeia. Atualmente, a taxa de circularidade da economia europeia situa-se em cerca de 11,8%, evidenciando a necessidade de acelerar a reutilização e reciclagem de recursos.

A iniciativa surge num contexto de crescente pressão sobre os recursos naturais, numa altura em que a Europa procura reforçar a sua autonomia estratégica e reduzir a exposição às flutuações dos mercados internacionais de matérias-primas. Segundo a Comissão Europeia, uma economia mais circular permitirá diminuir a extração de recursos, reduzir a produção de resíduos e contribuir para os objetivos climáticos e de proteção da biodiversidade.

Entre as prioridades da futura legislação destacam-se a harmonização das regras entre os Estados-Membros, o fortalecimento do mercado de resíduos valorizáveis e matérias-primas secundárias, bem como a promoção da reutilização e recuperação de materiais provenientes de equipamentos elétricos e eletrónicos. A proposta prevê ainda incentivos para compras públicas mais sustentáveis e para a incorporação de materiais reciclados nos processos produtivos.

Especialistas consideram que a medida poderá representar uma oportunidade significativa para setores como a gestão de resíduos, embalagem, indústria transformadora, construção e agroalimentar, incentivando modelos de negócio assentes na reutilização, reparação e valorização de recursos. A estratégia enquadra-se igualmente nos objetivos europeus de duplicar a taxa de circularidade até 2030, reforçando a eficiência no uso de materiais e reduzindo o impacto ambiental das atividades económicas.

Com esta aposta, a União Europeia pretende posicionar-se como líder mundial da economia circular, transformando os resíduos em recursos e promovendo uma indústria mais resiliente, sustentável e preparada para os desafios ambientais e económicos das próximas décadas.