04 de Maio de 2026
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou através de Brigada de Indústrias da Unidade Regional do Norte, uma ação de fiscalização, no âmbito da Segurança Alimentar, direcionada a estabelecimentos de processamento de mel ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da Unidade Regional do Centro - Unidade Operacional de Coimbra, realizou uma ação de fiscalização direcionada a centros de depuração e depósitos de moluscos bivalves vivos (MBV), no ...



A 16 julho de 2022 entra em vigor o novo Regulamento Europeu de Fertilizantes que reconhece os bioestimulantes como uma nova categoria de fertilizantes.

O que ...

O Despacho nº 1/2022/M confere, a nível nacional, proteção à denominação «Mel-de-Cana da Madeira» como Denominação de Origem (DO).

O uso desta denominação ...



Foi publicada, no Jornal Oficial da União Europeia, a Comunicação da Comissão 2022/C 265/01 relativa às informações relacionadas com os riscos e o incumprimento no ...

O Comité das Regiões Europeu (relativamente ao Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2021-2027):

"- observa com pesar que, embora todos os Estados-Membros tenham atualmente integrado, pelo menos parcialmente, a ...

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