Procede-se à divulgação do Oficio circular n.º 4/2019 - Restrições/alterações aos usos de produtos ...

A DGAV procede à divulgação do Ofício Circular n.º 3/2019 - Restrições/alterações aos usos de ...

O Regulamento (EU) n.º 2015/2283 define todos os produtos alimentares sem histórico de consumo anterior a Maio de 1997 como novos alimentos.

O principal objetivo desta legislação foi simplificar e acompanhar a inovação ...

Os cogumelos pertencem ao reino dos fungos e isto significa que a grande maioria se alimenta por decomposição da matéria. Assim, a sua capacidade de absorção diretamente do substrato pode levar ao acúmulo de metais prejudiciais à saúde [

Um consórcio de agências governamentais irlandesas e parceiros internacionais conseguiu arrecadar uma bolsa europeia de 5 milhões de euros para auxiliar a Albânia como candidata a entrar na União Europeia (UE).

Os parceiros deste ...

O concurso para a dragagem da zona superior da Lagoa de Óbidos foi lançado na passada terça-feira, dia 5 de fevereiro, assim como anunciado pelo ministro do Ambiente, Matos Fernandes.

“Totaliza dezasseis milhões de euros para fazer ...