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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou na semana passada uma operação de fiscalização, dirigida a um estabelecimento onde eram prestados cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados para o efeito, no concelho de Cascais.
No decurso da ação, foi detetado em flagrante delito um individuo, do sexo feminino, que se apresentava como médico dentista, a realizar um procedimento de medicina estética invasiva, designadamente, uma lipoaspiração a uma utente que se encontrava deitada numa marquesa, já sob efeito de anestesia.
Foi instaurado um processo-crime pela prática do crime de usurpação de funções, por não dispor de habilitação legal para o efeito nem inscrição na respetiva Ordem dos Médicos Dentistas, nem se encontrar habilitado para exercer medicina em Portugal.
A responsável pelo estabelecimento, que era também a pessoa que realizava o tratamento, foi constituída arguida e sujeita à medida de coação de Termo de Identidade e Residência (TIR).
No âmbito da ação, foram apreendidos diversos produtos e substâncias utilizados nos procedimentos em causa, incluindo, duas canetas do medicamento Mounjaro, habitualmente utilizado no tratamento da diabetes, mas que estariam a ser administradas para fins não autorizados, designadamente para a perda de peso.
As apreensões registadas num total de 380 artigos de natureza clínica e farmacológica, designadamente uma máquina de aspiração, um bisturi eletrónico, instrumentos cirúrgicos (bisturis, carpules, cânulas), toxina botulínica, ácido hialurónico, fios tensores, anestésicos, analgésicos e antibióticos.
Foram igualmente encontrados diversos medicamentos sujeitos a receita médica, provenientes do estrangeiro, não autorizados pelo INFARMED, alguns dos quais com o prazo de validade expirado.
A ASAE alerta para o facto de que a prestação de cuidados de saúde na área da estética deve ocorrer exclusivamente por profissionais legalmente habilitados, que assegurem o cumprimento integral dos requisitos legais em matéria de qualidade, segurança e higiene.
A operação contou com a colaboração da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
Fonte: ASAE
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