A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, dia 20 de setembro, aprendeu 780 quilos de semente de ostra, Crassostrea gigas, no concelho de Ílhavo.

Numa ação de fiscalização levada a ...

A DGAV publica o Edital nº 23 respeitante à Gripe Aviária de Alta Patogenecidade (GAAP).

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Foi publicado o Decreto-lei n.º 59/2022, de 13 de setembro, que executa na ordem jurídica interna o

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, uma ação de fiscalização, direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas – Marisqueiras, no sentido de verificar o cumprimento das regras de ...

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022, de 12 de setembro, que aprova o Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT) ...

Foi publicado o Despacho nº 34/DG/2022 da DGRM – após consulta à DGAV – relativo à informação ao consumidor no que concerne aos produtos da pesca e da aquicultura, mais concretamente à rotulagem de Pescada, Camarão, Choco e Ovas de ...