"O valor da 'taxa sanitária e de segurança alimentar mais' para o ano de 2019 é de sete euros por metro quadrado de área de venda do estabelecimento comercial", lê-se no diploma.

A taxa em causa aplica-se a estabelecimentos de comércio ...

A DGAV informa que foi publicado o regulamento de Execução (UE) 2018/1917 da Comissão de 6 de dezembro de 2018 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa ...

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2018/1914 da Comissão de 6 de dezembro de 2018 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa quinoxifena. O ...

A DGAV informa que foi publicado o do Regulamento (UE) 2018/1865 da Comissão de 28 de novembro de 2018 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa ...

No âmbito da certificação de fruteiras, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária, procede à divulgação da