A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou entre os dias 7 e 11 de Maio uma operação de fiscalização aos operadores económicos do distrito de Santarém, tendo suspendido a actividade de 24 estabelecimentos, essencialmente por falta de higiene e falta de licenciamento.

Nesta operação participaram 43 brigadas da ASAE, que inspeccionaram 986 operadores em todos os concelhos do distrito de Santarém.

Foram instaurados 376 processos de contra ordenação, 4 processos-crime (dois por produto avariado, um por especulação e outro por usurpação de direitos de autor) e efectuada uma detenção.As principais infracções estiveram relacionadas com a falta de higiene, falta de condições operacionais, falta de HACCP (sistema de Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos), ausência do livro de reclamações, falta de licenciamento, falta de controlo de pragas, congelação de géneros alimentícios indevida, falta de afixação de preços e falta de cadastro comercial.

A cidade de Fátima foi também fiscalizada por inspectores da ASAE,devido à grande afluência de peregrinos por esta altura, visando sobretudo a prevenção da saúde dos consumidores e, ao mesmo tempo,a promoção da leal concorrência e transparência do mercado.Em Fátima estiveram presentes 21 brigadas da ASAE que inspeccionaram 180 operadores.

Foram instaurados 33 processos de contra ordenação, apesar de estes valores se revelarem mais baixos do que os verificados nas operações efectuadas, o ano passado, em Maio e em Outubro.

FONTE: ASAE

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