A Comissão Europeia (CE) adoptou uma proposta de revisão às actuais medidas dirigidas aos novos alimentos, “Novel Foods”, de forma a facilitar o seu acesso ao mercado da União Europeia (UE) e a garantir a protecção dos consumidores.

Com esta nova proposta os novos alimentos estarão sujeitos a procedimentos mais simples de autorização, em especial no caso de produtos que apesar de novos no universo da UE têm antecedentes de um consumo seguro em países terceiros.

Os “Novel Foods” apresentam-se como alimentos que não eram consumidos na UE de forma significativa, antes de Maio de 2007, altura em que entrou em vigor a actual normativa.

Estes alimentos abrangem todos os produtos obtidos ,mediante novas técnicas ou tecnologias, assim como os considerados produtos tradicionais em países exteriores à comunidade que nunca entraram na UE.

O novo esquema prevê um procedimento centralizado mediante a solicitação de autorização por cada Estado-membro, dado a conhecer aos restantes Estados assim como à CE.

A Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) emitirá uma informação cientifica acerca do pedido de cada país, que depois de receber um parecer favorável será apresentada como proposta ao Comité Permanente da Cadeia Alimentar.

As autorizações de comercialização dos novos produtos terão um prazo de cinco anos para que o produto deixe de ser novidade e passe a ser comercializado por outros operadores.

Fonte:Confagri

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