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Grupo de trabalho para adaptar regulamentos aos pequenos produtores
2008-01-24

Foi anunciado ontem, que será criado um grupo de trabalho para estudar a forma de adaptar os regulamentos europeus sobre segurança e higiene alimentar, permitindo a existência da pequena produção tradicional.

O objectivo é garantir que os modos de produção tradicional portuguesa continuem a subsistir de forma coerente e possam cumprir a legislação.

Na audição parlamentar que decorre na comissão de Assuntos Económicos foi defendido também, que continua a existir muita desinformação sobre a acção da ASAE e sobre a legislação que defende a saúde pública.

Foi mostrado aos deputados durante a audição parlamentar fotografias de padarias onde se podiam ver ratazanas e baratas, e de locais de abate clandestino de animais, e reforçado que é com este tipo de situações que as brigadas da ASAE lidam todos os dias.

Rejeitando que exista qualquer tipo de guerra contra «os pequenos» produtores, foram referidos vários casos de pequenos estabelecimentos que foram encerrados por falta de licenciamento ou de condições adequadas e que reabriram depois de os cumprir.

Fonte:Confagri

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