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A comissão parlamentar de Assuntos Económicos aprovou ontem a criação de um grupo de trabalho para fazer um levantamento dos produtos tradicionais que necessitem de um "enquadramento específico" nos regulamentos sobre segurança e higiene.
O grupo de trabalho irá proceder ao levantamento dos produtos tradicionais portugueses cuja produção, transporte e comercialização necessitem de condições especiais para a sua produção normal.
Os regulamentos comunitários relativos à higiene e segurança dos alimentos aprovados em 2004 são de aplicação directa em Portugal, mas permitem que possa existir um regime especial para os produtos tradicionais.
No requerimento aprovado, ontem, pela comissão de Assuntos Económicos, sublinha-se precisamente a possibilidade da legislação em causa - de origem comunitária - poder ser "apreciada e melhorada", no sentido de, salvaguardando a qualidade e higiene alimentar, "acarinhar e manter" um conjunto significativo de produtos tradicionais portugueses.
As questões de higiene são essenciais, mas também deve-se salvaguardar a existência dos produtos tradicionais.
A criação do grupo de trabalho já tinha sido anunciada durante a audição parlamentar do inspector-geral da ASAE.
Fonte:AgroNotícias
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