A FDA, “Food and Drug Administration”, dos Estados Unidos, publicou um guia com orientações para ajudar as pequenas empresas a cumprir com a rotulagem de produtos antioxidantes e de elevado valor antioxidante.

A “Compliance Guide” expõe a posição da agência "numa linguagem simples" quanto ao uso de alegações sobre o teor de nutrientes em produtos de suplemento dietético.

O guia reitera a regulamentação ás alterações publicadas pela FDA em Setembro de 1997l, que definiu o termo “elevado valor energético”, como uma alegação nutricional, bem como termo “antioxidante”; para afirmações como “boa fonte de antioxidantes” ou “elevado teor de antioxidantes”.

Este guia confirma que a descrição do teor de nutrientes antioxidantes presentes num alimento é uma alegação nutricional, e pode assim ser usada em rotulagem alimentar, ainda que considerando também a regulamentação alimentar.

No entanto, as alegações nutricionais a nutrientes antioxidantes só podem ser feitas caso esse nutriente tenha uma Dose Diária Recomendada (DDR) e tenha uma actividade antioxidante cientificamente reconhecida.

Esse reconhecimento deve ser feito através de estudos científicos que demonstrem o efeito dos nutrientes nos radicais livres, após a sua ingestão e absorção a nível gastrointestinal.

A FDA clarifica ainda os requisitos específicos aplicáveis às alegações nutricionais para o beta-caroteno.

Esta alegação poderá ser feita caso o teor de vitamina A presente na forma beta-caroteno for suficiente para a atribuição da alegação nutricional.

Para além disso, a alegação nutricional antioxidante também deve incluir o nome dos nutrientes antioxidantes, por exemplo, “ elevado em vitaminas antioxidantes C e E”.

Este guia também clarifica a definição de “elevado valor energético”, afirmando que este termo pode ser usado para descrever vitaminas ou minerais, desde que estejam presentes em quantidades iguais ou superiores à Dose Diária de Ingestão (DDI).

Caso este termo seja mencionado na rotulagem de um produto, que também contenha outros nutrientes, então o rótulo deverá identificar claramente quais as vitaminas e minerais descritos como “elevado poder energético”; por exemplo, “Produto X com elevado valor energético de vitamina E”.

Um produto multi-ingrediente pode ser descrito como “elevado valor energético” se mais de dois terços das vitaminas e minerais nele contido são iguais ou superiores aos níveis de DDI.

Os produtos alimentares que contêm nutrientes sujeitos a alegações de elevado valor energético devem também cumprir a política da FDA sobre fortificação alimentar.

A guia de orientação da FDA também esclarece que nas alegações “sem açúcar” podem ser usados os suplementos dietéticos, assumindo que estes preencham determinados critérios.

Isto implica, que o produto deve ser rotulado como “baixo teor calórico” ou como “valor calórico reduzido”, ou então deverá conter uma alegação relativa à sua utilidade dietética especial.

Se um suplemento alimentar não puder usar o termo “valor calórico reduzido”, não fica impedido se usar uma alegação “sem açúcar” se cumprir os requisitos necessários a um produto de baixo teor calórico.

Fonte: Food Navigator

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