O Executivo Comunitário apresentará o “Livro Verde”, com o qual pretende melhorar as regras para a venda de alimentos e bebidas com menções de qualidade.

A proposta lança ideias como a criação de um novo logotipo para indicar que um alimento cumpre com todas as regras da União Europeia.

O chamado “Livro Verde” sobre a qualidade dos produtos agrícolas, não é uma proposta legal, mas sim um documento para abrir um debate com o sector, e com os países da UE sobre o futuro das denominações ou dos múltiplos certificados que designam propriedades de alimentos europeus.

Em geral, Bruxelas para além de pretender simplificar as regras neste sentido, questiona a eficácia que terá, quando o consumidor se deparar com alimentos com tanta variedade de logos, como os das denominações ou todos aqueles que uma cadeia de supermercados, ou uma região possam colocar para designar um tipo de produto.

O projecto afecta o sistema europeu de denominações de origem (DOP), indicações geográficas protegidas (IGP) ou especialidades tradicionais garantidas (ETG).

Também ajuda a qualificar alimentos como “azeite virgem extra” ou “ ao ar livre” (para ovos ou frangos) e as menções de tipo ético como “comércio justo” ou aqueles que defendem os produtos obtidos respeitando o meio ambiente, como o pescado obtido sem risco para os golfinhos.

Bruxelas pretende assim uma maior harmonização, porque actualmente existem diferenças entre as regras para a protecção de alimentos, por um lado, e as dos vinhos e bebidas, por outro.

Na UE existem mais de 3000 produtos com DOP, IGP ou ETG; a sua comercialização tem uma grande importância económica, tal como uma importante imagem de qualidade.

Fonte: DiárioDigitalAgrário

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