A Comissão Europeia adoptou um Livro Verde para iniciar o debate sobre a forma como ajudar os agricultores europeus a tirarem o melhor partido da qualidade dos alimentos e bebidas que produzem.

Para tal, devem oferecer produtos com a qualidade pretendida pelos consumidores, prestar garantias e, talvez mais importante ainda, comunicar eficazmente.

Este Livro Verde vem analisar o conjunto de normas, programas de qualidade e de certificação e

regimes de rotulagem actualmente utilizados na União Europeia - incluindo as indicações geográficas, a agricultura biológica e os regimes privados e regionais de certificação da qualidade dos alimentos.

Ao mesmo tempo lança uma reflexão sobre as melhorias a introduzir para explorar os pontos fortes da agricultura europeia, e informar melhor os consumidores sobre os produtos disponíveis.

O Livro Verde está dividido em três secções, que abordam: os requisitos básicos de produção e normas de comercialização; os regimes específicos de qualidade em vigor na União Europeia, nomeadamente indicações geográficas, especialidades tradicionais e agricultura biológica; e os regimes de certificação da qualidade dos alimentos.

Outras questões são abordadas neste livro, como se o local de produção dos produtos de base (UE/Países terceiros) deve ou não ser obrigatoriamente indicado; se os produtos que, por razões estéticas, não cumprem as normas de comercialização deverão ou não ser vendidos; e de que forma podem as indicações geográficas ser melhor protegidas nos países terceiros; o que se pode fazer para que o mercado único de produtos biológicos funcione melhor ou como evitar o risco de os consumidores serem induzidos em erro pelos regimes de certificação.

Pede ainda o documento, que as partes interessadas se manifestem e dêem a sua opinião sobre a eficácia destas medidas, para dar garantias e informações sobre a qualidade dos produtos, e que apresentem sugestões de melhorias.

Esta consulta decorrerá até ao final de 2008, sendo que no próximo ano, será elaborada uma comunicação com base nos resultados, a qual poderá, numa fase posterior, conduzir à apresentação de propostas legislativas.

Fonte: Anil

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