No seguimento de um pedido da Comissão, foi requerido ao Painel Científico para Aditivos Alimentares e Fontes de Nutrientes Adicionados a Alimentos "(ANS)" um parecer sobre a segurança e bio-disponibilidade da substância L-treonato de cálcio, quando usada como fonte de cálcio em suplementos alimentares.

Estudos em humanos e animais revelaram que o cálcio originário do L-treonato de cálcio é de facto absorvido. Nos estudos animais, a bio-disponibilidade do cálcio proveniente desta fonte era comparável ou maior do que de outras fontes de cálcio.

O treonato é um constituinte normal do corpo, tipicamente originado no catabolismo do ácido ascórbico.

O L-treonato de cálcio tem baixa toxicidade aguda oral, sem efeitos adversos observados em doses tão altas como 40 g/kg de massa corporal em ratos ou 32 g/kg de massa corporal em ratazanas.

Em estudos subcrónicos com L-treonato de cálcio, o Painel identificou um NOAEL (Nível sem efeitos adversos observáveis) de 4 g/kg de massa corporal/dia na ratazana em relação aos efeitos no tempo e coagulação do sangue e a hipertrofia da glândula tiróide, e de 1 g L-treonato de cálcio/kg de massa corporal/dia no cão em relação a hiperplasia da glândula tiróide.

O Painel reparou que os efeitos no tempo de coagulação do sangue e da glândula tiróide eram reversíveis e que uma moderada hipertrofia na glândula tiróide nas ratazanas estava limitada a machos. Foi verificado ainda que estes efeitos são provavelmente causados pela alta dosagem de cálcio administrada ao longo de um grande período de tempo.

Uma grande concentração de iões de cálcio pode resultar em coagulações sanguíneas aceleradas. Isto pode influenciar a absorção intestinal de iodo e reduzir/suprimir a secreção de tiroxina pela glândula tiróide. Os NOAELs são equivalentes a 516 mg cálcio/kg de massa corporal/dia, 3484 mg L-tronato/kg de massa corporal/dia na ratazana e a 129 mg cálcio/kg de massa corporal/dia e 871 mg L-treonato/kg de massa corporal/dia no cão.

Estudos com diferentes sistemas de teste in vitro e in vivo indicaram que o L-treonato de cálcio não era genotóxico. Embora não haja estudos carcinogénicos, o Painel considerou que tais estudos não foram necessários dado que o L-treonato é um composto endógeno no corpo e que o L-treonato de cálcio não apresentou qualquer potencial genotóxico.

Estudos de toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento em ratos indicaram que o L-treonato de cálcio em doses até 6 g/kg de massa corporal/dia não tem efeitos adversos na fertilidade, no desenvolvimento fetal, e não causa toxicidade materna.

O SCF (Comité científico sobre géneros alimentícios) estabeleceu um nível superior de ingestão de 2500 mg/dia para o cálcio de qualquer fonte para adultos. O requisitante propôs níveis de uso de 24 tabletes/pessoa/dia de L-treonato de cálcio, com cada tablete fornecendo 100 mg de cálcio e 675 mg de treonato. A exposição ao cálcio através do consumo de L-treonato de cálcio aos níveis de consumo propostos pelo requisitante poderá levar a exposições de 200 a 400 mg cálcio/pessoa/dia, o que não representaria uma preocupação relativamente à sua segurança.

Não estão disponíveis dados sobre a ingestão em dietas do L-treonato. Este metabolito pode estar presente em certos alimentos. É, por exemplo, um produto resultante da decomposição do ácido ascórbico durante a preparação de alimentos.

Estima-se que a exposição ao L-treonato proposto pelo requisitante perfaça um total de 1350-2700 mg por pessoa por dia correspondendo a 22,5-45 mg/kg de massa corporal/dia para um pessoa de 60kg. A margem de segurança entre o estimado para exposição humana ao L-treonato e a quantidade de deste equivalente aos NOAELs para o L-treonato de cálcio, como demonstrado nos estudos subcrónicos de toxicidade em cães e ratazanas, é de 39-19 para o cão e 155-77 para as ratazanas.

O Painel considera esta margem de segurança suficientemente grande dado que o treonato é um composto endógeno natural e que os NOAELs no cão e na ratazana foram atribuídos, não ao L-treonato, mas sim às doses de cálcio.

O Painel conclui, portanto, que o cálcio é bio-disponível a partir do L-treonato de cálcio. O uso deste composto como fonte de cálcio em suplementos alimentares, para os usos propostos e os com níveis de uso indicados pelo requisitante, não representam uma preocupação relativamente à sua segurança.

Fonte: Food navigator

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