No próximo dia 4 de Dezembro os ministros do Meio Ambiente da União Europeia (UE) aprovaram medidas para rever o processo de autorização de organismos geneticamente modificados (OGM) e darão um bom parecer a um texto preparado depois de várias reuniões de técnicos, a última delas celebrada há poucos dias.

As discussões centram-se sobretudo na questão de se há que reforçar os trâmites para autorizar transgénicos e impor mais requisitos, mas é difícil levar adiante mudanças importantes pela divisão existente entre os países.

Os debates prévios abordam questões como a elaboração de informações ambientais mais amplas, regras de etiquetagem para as sementes com restos de transgénicos ou endurecer as exigências em zonas donde os OGM ameaçam alguns sectores, como aos produtores ecológicos.

No entanto, ainda não há consenso sobre o texto que os responsáveis do Meio Ambiente dos 27 devem aprovar por unanimidade, pelo que é previsível que as propostas se diluam e que, na prática, se acordem apenas pequenas modificações.

Actualmente, os países da UE não conseguiram a maioria suficiente para um só expediente. Nos casos dos novos OGM autorizados foi a Comissão Europeia que os aprovou, ao não haver consenso nem a favor nem contra entre os Estados.

Entre os países que mais rejeitaram os OGM figuram a Áustria, Hungria, Grécia, Luxemburgo, França, Itália e Chipre; pelo contrário, o Reino Unido, Suécia e Holanda são os mais a favor dos produtos transgénicos. Por seu lado, Espanha é o país onde há mais superfície semeada com OGM, concretamente de variedades de milho.

Nos pontos de discussão para o próximo Conselho de Meio Ambiente figura um possível "marco regulador". A UE discute também sobre o estabelecimento de um limiar de restos de OGM desejados em sementes, a partir do qual faz falta uma etiquetagem obrigatória.

Outro aspecto é a exigência de informações sobre as consequências dos transgénicos " a longo prazo" ou pelo menos num período de tempo superior ao que agora é avaliado pela Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA).

Também será debatido a consideração de questões "económicas e sociais" antes de permitir um novo transgénico e a criação de "zonas livres de OMG".

Fonte: Foodnavigator

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