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A Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos (EFSA) está a levar a cabo uma consulta pública referente a uma proposta que estabelece linhas orientadoras para a avaliação da segurança das enzimas alimentares.
As linhas orientadoras irão especificar o tipo de informação que a indústria alimentar deverá disponibilizar à EFSA, para esta possa proceder à avaliação da segurança das enzimas alimentares.
A referida avaliação incluirá uma descrição da composição química, propriedades e testes toxicológicos.
O pedido para elaboração do documento orientador partiu da Comissão Europeia e relaciona-se com o Regulamento nº 1331/2008, que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivo, enzimas e aromas alimentares.
Inicialmente, foi solicitado à EFSA que avaliasse as enzimas alimentares que estão presentemente no mercado da União Europeia (UE) e que posteriormente procedesse à avaliação da segurança de novas enzimas alimentares.
Após a avaliação das enzimas presentemente no mercado da UE, a EFSA irá elaborar uma lista de substâncias autorizadas pela Comissão Europeia.
Até 8 de Junho 2009 poderão ser submetidos os comentários ao documento em consulta pública, através do website da EFSA.
A EFSA irá considerar, no documento final, os comentários realizados.
Fonte: ASAE
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