O Painel de Contaminantes da Cadeia Alimentar (CONTAM) da Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos (EFSA) completou uma serie de 30 avaliações de risco de substâncias indesejáveis na alimentação animal.

Estas análises foram realizadas na sequência de um pedido da Comissão Europeia par rever os riscos possíveis para a saúde animal e humana inerentes à presença destas substâncias na alimentação animal.

A eliminação de substâncias indesejáveis da alimentação nem sempre é possível, mas é importante reduzir a sua presença, de forma a não pôr em perigo a sanidade animal, a saúde humana e o ambiente.

Os níveis máximos das substâncias indesejáveis na alimentação dos animais encontram-se numa lista no Anexo I da Directiva 2002/32/CE e têm vindo a ser actualizados pela Comissão Europeia, de acordo com as avaliações individuais realizadas pela EFSA.

Os alimentos para animais que contêm quantidades de substâncias indesejáveis acima dos níveis máximos podem ser inseguros e devem ser retirados da cadeia alimentar.

Na maioria dos casos, o Painel CONTAM não identificou riscos no consumo de rações que cumpram com os níveis máximos estabelecidos, no entanto, à que ter em conta os efeitos adversos na saúde animal resultantes de algumas substâncias.

As avaliações da EFSA já permitirão à Comissão Europeia tomar algumas decisões, como estabelecer valores de referência para o controlo de micotoxinas nas rações, reduzir os níveis máximos de algumas substâncias, aumentar os níveis máximos de outras e introduziu níveis máximos para outros produtos pretendidos para a alimentação animal.

No que diz respeito às últimas avaliações da EFSA, estão previstas algumas mudanças na legislação em relação aos níveis máximos de gossipol, ao mercúrio e à teobromina na alimentação animal.

Fonte: EFSA

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