A Comissão Europeia (CE) foi informada pelos operadores económicos do sector alimentar que os cogumelos selvagens secos (maioritariamente Boletus edulis designados daqui em diante por cepes, mas também, trufas e cantarelas) contêm níveis de nicotina superiores a 0,01mg/kg.
Os operadores económicos têm investigado as causas da presença de nicotina nestes cogumelos, mas até agora não se conseguiu estabelecer uma relação causal.
té à submissão dos dados, são necessárias medidas urgentes para permitir a colocação no mercado dos cogumelos secos da época de 2008, desde que estes sejam seguros.
Com o objectivo de definir um LMR (Limite Máximo de Resíduos) provisório, a CE, solicitou à Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) um parecer sobre os riscos para a saúde humana devidos à presença de nicotina em cogumelos selvagens com concentrações até 0,5 mg/kg no máximo.
Após esse pedido, a EFSA, emitiu uma recomendação concluindo que o nível de 0,5 mg/kg não é seguro, porque conduziria a situações em que a dose aguda de referência (ARfD) seria excedida.
A EFSA propôs LMR alternativos a serem definidos numa base temporária para cogumelos selvagens frescos (0,036 mg/kg) e secos (1,17 mg/kg).
Relativamente a cepes secos, a CE nota que uma das incertezas focadas pela EFSA se refere aos escassos dados no que concerne ao consumo infantil.
Seria assim mais adequado restringir a avaliação do teor seguro de nicotina em cepes aos dados de consumo da população adulta.
A CE considera mesmo que, numa base provisória e até à submissão de dados mais detalhados e credíveis, se deveria usar o percentile 95 no que se refere ao consumo, para a estimativa da exposição aguda a nicotina nos cepes secos.
Como resultado, foi obtido um nível aceitável de 2,3 mg/kg para cepes secos.
O Comité Parlamentar da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal (CPCASA) analisou a informação disponível e os resultados da avaliação de risco executada pela EFSA sobre a presença de nicotina em cogumelos selvagens.
O CPCASA considerou que o actual LMR definido por defeito, para a nicotina em cogumelos não é um referencial de saúde e que é apropriado tomar as seguintes medidas de gestão de risco proporcionais a título provisório, de modo a garantir uma protecção de elevado nível ao consumidor na EU:
- Os cogumelos selvagens frescos com um nível de nicotina superior a 0,04 mg/kg e os cogumelos selvagens secos excluindo os cepes, com nível de nicotina superior a 1,2 mg/kg não deverão ser comercializados e deverão ser retirados do mercado e eliminados em condições de segurança.
- Os cepes secos com um nível de nicotina superior a 2,3 mg/kg não deverão ser comercializados e deverão ser retirados do mercado e eliminados em condições de segurança.
- Os Estados-Membros deverão preparar um programa de monitorização para época de colheita em 2009, de modo a ter uma compreensão clara dos teores naturais, teores residuais referentes à presença inevitável de nicotina nas diferentes espécies de cogumelos selvagens que podem ser esperados, das várias proveniências.
- Os Estados-Membros deverão também comunicar imediatamente à CE e à EFSA os resultados dos programas de monitorização com o objectivo de se estabelecer um LMR para a nicotina em cogumelos frescos e secos.
Fonte: ASAE