A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) resolveu prestar um esclarecimento relativo à segurança do peixe-gato , também conhecido por panga, com o objectivo de clarificar eventuais questões associadas à segurança do consumidor.

Panga ou peixe-gato são nomes comuns para a espécie Pangasius hypophthalmus, peixe de água doce que está a ser produzido em aquacultura, maioritariamente no Vietname e também na China.

Os sistemas de produção deste peixe são intensivos, e de acordo com dados do sector, as importações deste peixe na União Europeia têm crescido a um ritmo acelerado.

Em 2006 foram importadas aproximadamente 123,000 toneladas de filetes ultracongelados de peixe-gato para países europeus, sendo a Espanha um dos maiores importadores.

O peixe-gato é um peixe de carne branca, que se encontra no retalho em filetes frescos ou congelados sem espinhas e pele, o que, juntamente com o baixo preço a que é comercializado, contribui para que seja um peixe muito consumido.

Algumas associações do sector das pescas têm referido, relativamente às importações em grande escala de panga, que se está a gerar uma situação de concorrência desleal, que faz reduzir o preço do pescado autotocne.

Foram, também, levantas suspeitas relativamente à eventual toxicidade deste peixe, informação esta relativa à falta de segurança deste produto, que não foi prestada por qualquer organismo oficial.

Portugal notificou, em 2005, a contaminação de filetes de P. hypophthalmus com malaquite verde, tendo este peixe também sido notificado por contaminação bacteriana por Listeria monocytogenes em filetes descongelados.

A Comissão Europeia (CE) foi questionada pelo Parlamento Europeu relativamente a esta matéria, tendo, em Setembro de 2008, aprestado esclarecimentos.

Em 2007 e 2008 foram emitidas, um total de 7 notificações, sendo que 5 destas foram relativas à presença de resíduos de medicamentos veterinários em P. hypophthalmus.

Neste mesmo período foram emitidas 57 notificações referentes a produtos provenientes da China, com contaminação de resíduos de medicamentos veterinários, sem que nenhuma fosse relativa a este peixe.

Perante esta situação foram impostas à China medidas adicionais pela CE, que se referem à análise obrigatória para pesquisar a presença de cloranfenicol, nitrofuranos e seus metabolitos, violeta-cristal e malaquite verde.

Este tipo de medidas não foi aplicado ao P. hypophthalmus do Vietname por se considerar que a situação relativamente àquele país não o justificava.

Após a detecção de substâncias proibidas ou não autorizadas pelos PIF, e a emissão de notificações, a CE impõe controlos reforçados, sendo os 10 próximos carregamentos da mesma origem testados.

Para o caso da presença de resíduos em P. hypophthalmus do Vietname, os Estados-Membros reforçaram o controlo sobre o produto, tendo procedido a análises do carregamento seguinte.

As medidas impostas pela CE conduziram à redução das notificações para um total de 4 em 2007 e 1 até Setembro de 2008.

Finalmente, as informações disponíveis parecem indicar que o risco associado a P. hypophthalmus não será diferente do que está associado aos produtos de aquacultura em geral.

Fonte: ASAE