A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou uma declaração que fornece informação consolidada relativamente ao uso de genes marcadores que codificam a resistência a antibióticos específicos (ARMCG) em plantas geneticamente modificadas (GM).

Esta declaração foi desenvolvida com base num parecer científico realizado pelos painéis relativos a “Organismos Geneticamente Modificados” (GMO) e a “Perigos Biológicos” (BIOHAZ).

Com base na informação actualmente disponível, os dois painéis concluíram que não é provável que ocorram efeitos adversos para a saúde humana e para o ambiente resultantes da transferência de marcadores de genes de resistência a dois antibióticos - nptII e aadA, de plantas geneticamente modificadas para bactérias.

As eventuais incertezas nesta opinião podem dever-se a limitações relacionadas com questões de amostragem e detecção, bem como, com os eventuais desafios em estimar os níveis de exposição e com a incapacidade de referenciar genes de resistência, com uma fonte específica.

Dois membros do painel BIOHAZ expressaram opiniões minoritárias relativamente à possibilidade de efeitos adversos dos genes marcadores da resistência a antibióticos na saúde humana e no ambiente.

O painel dos GMO procedeu à revisão das avaliações anteriores relativas a plantas individuais geneticamente modificadas contendo ARMCG, tendo em conta as descobertas e as conclusões da opinião conjunta dos painéis, anteriormente referida.

Com esta revisão o painel dos GMO concluiu que, as avaliações de risco efectuadas anteriormente no que diz respeito ao uso do gene marcador nptII em plantas geneticamente modificadas são consistentes com a estratégia de avaliação de risco descrita na opinião conjunta, não se verificando a existência de qualquer evidência científica que possa levar a uma alteração às opiniões anteriormente emitidas.

A EFSA solicitou aos painéis GMO e BIOHAZ, após a adopção da opinião conjunta dos mesmos, para considerarem se as opiniões minoritárias necessitariam de alguma clarificação da opinião conjunta ou de pesquisas científicas adicionais.

Os painéis em questão informaram que as opiniões minoritárias foram amplamente consideradas durante a preparação da opinião conjunta não se verificando, neste momento, qualquer necessidade de esclarecimentos complementares.

Fonte: EFSA e ASAE

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