Muitos dos rótulos utilizados nos géneros alimentícios de origem animal apresentam não-conformidades, sendo este fenómeno mais comum em superfícies de médias dimensões, segundo revela o estudo desenvolvido por Joana Monteiro do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) e orientado pelo Doutor Rui Barros, presidente do conselho de administração da empresa Biostrument, S.A..

Este estudo teve como principal objectivo avaliar o grau de conformidade da rotulagem de géneros alimentícios à venda para consumidores finais, face aos requisitos legais nacionais e europeus.

No decurso deste estudo foram elaboradas checklists baseadas nas normativas legais para três grandes grupos de alimentos de origem animal: carnes, ovos e pescado.

Cada checklist foi construída tendo em consideração os requisitos gerais aplicados à rotulagem de géneros alimentícios e ainda os requisitos específicos de cada sector e/ou produto.

Após validação das mesmas, foram realizadas auditorias a 3 tipos de estabelecimentos de distribuição de géneros alimentícios ao consumidor final.

Foram recolhidas aleatoriamente, nos referidos estabelecimentos, 92 amostras de produtos do sector das carnes, 14 amostras do sector dos ovos, e ainda 40 amostras do sector do pescado, num total de 146 produtos.

Os resultados deste estudo permitiram verificar que 48% do total dos géneros alimentícios avaliados apresentam não-conformidades, sendo que 71% destas se verificaram em superfícies de média dimensão.

O sector das carnes é o que apresenta a maior taxa de não-conformidades (69%) nas referidas superfícies. No entanto, numa avaliação por sector, independentemente do local de compra, verifica-se uma maior taxa de não-conformidades (93%) no sector dos ovos.

Joana Monteiro afirma, que este estudo permitiu verificar que a legislação aplicável aos sectores abordados, apresenta grandes lacunas e contradições, tornando-a ambígua e por vezes de difícil interpretação. Por outro lado, a dispersão da mesma faz com que a aplicação dos requisitos impostos seja de mais difícil execução e leve a erros de interpretação por parte dos diferentes operadores.

Os autores acreditam que esta situação poderia ser minimizada caso se procedesse à consolidação de alguns diplomas legais.

Fonte: Qualfood

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