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A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) publicou o primeiro Relatório Anual sobre Resíduos de Pesticida, o qual concede uma visão relativa aos resíduos de pesticidas nos alimentos observados na União Europeia (UE) durante 2007 e avalia os possíveis riscos para a saúde dos consumidores.
A maioria das amostras, tidas em consideração no relatório, cumprem os limites máximos de resíduos legais (LMR) definidos para os pesticidas (96% das amostras apresentavam resultados conformes com os LMR legais e 4% das amostras excederam os LMR).
O relatório, preparado pelo Grupo PRAPeR (Pesticide Risk Assessment Peer Review) da EFSA, inclui também uma serie de recomendações para melhorar a colheita de dados necessários para a avaliação da exposição a pesticidas.
Na avaliação da exposição crónica do consumidor, seguiu uma abordagem cautelosa, usando premissas conservadoras que sobrestimam a exposição.
Para todos os pesticidas avaliados, com excepção do diazinão, a exposição crónica não causa preocupação relativamente à saúde dos consumidores.
É de realçar que os LMR para o diazinão foram diminuídos e também que em 2007 os produtos de protecção das plantas contendo esta substância activa já não estavam autorizados nos Estados-Membros.
A avaliação da exposição aguda (período curto) baseou-se em cenários de pior caso (worst-case). Assim as estimativas tiveram em consideração a combinação do consumo alimentar elevado com o maior teor de resíduo apresentado no programa de monitorização da UE de 2007, sendo que na realidade a ocorrência destes casos críticos de ingestão é muito improvável.
Assumindo este cenário, não seria possível excluir um potencial risco para consumidor para alguns resultados relativos a 52 combinações pesticida/alimento.
Para 29 destes pesticidas, foram já tomadas medidas de gestão de risco quer de cancelamento das autorizações ou quer de diminuição dos LMR.
A EFSA apresentou ainda uma série de recomendações para os programas de monitorização de resíduos de pesticidas futuros, tais como melhorar o formato possibilitando maior detalhe na apresentação dos resultados, o que permitirá avaliações de exposição mais exactas.
Estes aperfeiçoamentos irão contribuir para melhorar a informação e fundamentação dos gestores de risco na regulamentação da utilização com segurança de pesticidas.
Fonte: ASAE
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