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O Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASSF) comemora este ano o seu 30.º aniversário e os números indicam que este sistema é agora mais eficaz do que nunca.
O RASSF é uma importante ferramenta na luta da União Europeia (UE) para garantir a segurança dos alimentos.
O relatório anual do sistema para 2008 regista que o número de notificações de alerta recebidas foi reduzido para quase metade em relação ao ano anterior.
O número total de notificações permanece estável, situando-se em redor das 7 000, o que não significa que em 2008 houve menos problemas a comunicar. Indica antes que as entidades que contribuem para o sistema se centram mais nos riscos e só os classificam como “notificações de alerta” se são considerados “graves” e o produto já se encontra no mercado.
São também estas as situações em que se exige dos Estados-Membros uma actuação rápida para a redução dos riscos.
Em 2008, de um total de cerca de 3 000 notificações, registaram-se 528 alertas.
A Comissão recebeu igualmente cerca de 4 000 notificações de seguimento, que transmitiu a todos os Estados-Membros.
Androulla Vassiliou, Comissária Europeia responsável pela saúde, afirmou na conferência internacional do RASSF, intitulada “Keeping An Eye on Your Food”, que o RASSF é um instrumento fundamental no esforço para garantir a segurança dos alimentos na Europa.
Incidentes mais relevantes
Em 2008, o RASFF foi de novo posto à prova nalguns dos mais significativos incidentes no domínio da segurança dos alimentos ocorridos nos últimos anos.
Entre outros casos, descobriu-se a presença de óleo mineral em óleo de girassol proveniente da Ucrânia (39 países envolvidos, 99 notificações de seguimento), foi encontrada melamina em géneros alimentícios originários da China (incidente com impacto global, 84 notificações RASFF e 101 notificações de seguimento) e detectaram-se dioxinas em carne de porco da Irlanda (54 países envolvidos e 230 notificações de seguimento).
Em cada um destes casos, o RASFF ajudou a coordenar as acções dos Estados-Membros, minimizando assim as consequências dos incidentes de contaminação.
Melhorar a segurança das importações
Mais de 40 % das notificações emitidas em 2008 diziam respeito a produtos rejeitados na fronteira da UE devido a um risco de segurança alimentar.
Quando se identifica um produto desta natureza, o RASFF informa o país terceiro em questão, a fim de evitar o ressurgimento do problema.
Em 2008, foram transmitidas 2 342 notas informativas a países terceiros sobre produtos perigosos provenientes dos respectivos territórios.
Sempre que é detectado um problema grave e persistente, a Comissão envia uma carta às autoridades nacionais do país terceiro em causa, a fim de que sejam implementadas medidas correctivas, tais como a retirada de estabelecimentos das listas, o bloqueio às exportações ou a intensificação dos controlos.
Notificações de alerta, informação e rejeição
O relatório anual do sistema RASFF faz a repartição do número total de notificações registado em 2008 entre notificações de alerta (528), de informação (1 138) e de rejeição nos postos fronteiriços (1 377).
As notificações de alerta são enviadas sempre que o género alimentício ou o alimento para animais que apresenta um risco grave já se encontra no mercado, sendo necessário adoptar medidas urgentes.
A maioria (62 %) das notificações de alerta enviadas em 2008 dizia respeito a produtos originários da UE e grande parte destes problemas detectou-se através de controlos efectuados no mercado.
Nesta categoria de notificações, entre os riscos mais frequentemente comunicados regista-se a presença nos géneros alimentícios ou nos alimentos para animais de microrganismos potencialmente patogénicos, de metais pesados ou de micotoxinas.
Em 2008, a maioria destas notificações (54 %) prendia-se com produtos originários de países terceiros.
Nesta categoria de notificações, entre os riscos mais frequentemente comunicados contam-se a presença de microrganismos potencialmente patogénicos, de resíduos de pesticidas ou de aditivos alimentares.
Em 2008, foi acrescentado um novo tipo de notificação: rejeições nos postos fronteiriços, que anteriormente estavam incluídas nas notificações de informação.
Trata-se de notificações sobre produtos cuja entrada na Comunidade foi rejeitada, sendo-lhes dado outro destino ou destruídos.
56 % das rejeições nos postos fronteiriços disseram respeito a produtos com níveis demasiado elevados de micotoxinas.
Todos os membros do RASFF (UE-27, Comissão, AESA, Noruega, Listenstaine e Islândia) dispõem de um serviço permanente para assegurar que as notificações urgentes são enviadas, recebidas e lhes é dada resposta no mais breve prazo.
Graças ao RASFF, puderam evitar-se muitos riscos relacionados com a segurança alimentar antes de causarem danos aos consumidores.
Fonte: AgroNotícias
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