Peritos da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) emitiram um parecer sobre a avaliação dos limites máximos definidos para certas biotoxinas marinas no marisco.

Os Peritos concluíram que o consumo de mariscos contaminado por biotoxinas marinhas pertencentes aos grupos das iessotoxinas e das pectenotoxinas, dentro dos níveis permitidos actualmente pela legislação, não representam um risco para a saúde.

Contudo, o Painel Científico sobre Contaminantes da Cadeia Alimentar (CONTAM) revelou que as pessoas que consomem moluscos contaminados com ácido ocadaico, azaspirácido, ácido domóico ou saxitoxina podem desenvolver problemas de saúde.

A Comissão Europeia havia solicitado à EFSA que avaliasse os actuais limites máximos europeus definido para as seis biotoxinas marinhas e os métodos de ensaio definido na legislação europeia.

As biotoxines marinhos são substâncias tóxicas produzidas por diferentes tipos de algas marinhas e que se podem acumular no marisco.

Este parecer científico é uma síntese de seis avaliações de riscos realizadas previamente sobre biotoxines marinhos.

Para cada um dos seis tipos de biotoxinas a EFSA estabeleceu a dose que poderá ser consumida num período de 24 horas sem que sejam observados riscos para a saúde.

Estes valores foram comparados com os dados de consumo e de ocorrência de alguns países da União Europeia (UE) para se avaliarem os limites definidos na legislação comunitária.

A partir das informações disponíveis sobre o consumo, os peritos consideraram realista utilizar uma porção de 400 g (correspondente à uma porção elevada) para avaliar os níveis de toxinas actualmente autorizados.

Contudo, de acordo com esta avaliação, as pessoas que consomem uma porção inferior de mariscos contaminado por ácida ácido ocadaico, azaspirácido, ácido domóico ou saxitoxina podem igualmente apresentar sintomas como diarreia e vómitos.

Em contrapartida, o Painel revelou que os bioensaios realizados em ratos de laboratório, testes oficialmente utilizado para analisar a maior parte das toxinas presentes nos mariscos, não foram suficientemente sensíveis para detectar toxinas específicas ou para determinar se os níveis de certas toxinas são inferiores ou iguais aos limites europeus actuais.

Todavia, o Painel CONTAM formulou recomendações relativas à utilização de métodos alternativos no futuro.

Fonte: EFSA

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