A Comissão Europeia decidiu ontem reforçar a avaliação científica dos organismos geneticamente modificados (OGM), para responder às críticas de vários estados-membros que julgam os riscos subavaliados.

Em conferência de imprensa, Philip Tod, o porta-voz do comissário europeu da Saúde, Markos Kyprianou, sublinhou que Bruxelas entende «os pedidos de mais transparência na avaliação científica e pretende aumentar a confiança dos estados-membros e da opinião pública face ao processo de autorização dos OGM».

A Comissão propõe que as seguintes práticas sejam implementadas:

• na fase de avaliação científica:- incentivar a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) a comunicar com os conselhos científicos dos vários países, com o objectivo de resolver os problemas de divergências científicas entre os vários Estados-Membros.

- solicitar à EFSA que providencie justificações mais detalhadas, no que se refere às suas opiniões em aplicações individuais, para os casos das objecções científicas não aceites pelas autoridades nacionais competentes; 

- A Comissão irá exercer as suas competências reguladoras previstas, no que diz respeito à legislação base que irá especificar o trabalho legal no qual as funções da EFSA se deverão basear.

- incentivar a EFSA no sentido de clarificar quais os protocolos específicos que deverão ser utilizados para a realização de estudos científicos (por exemplo no que se refere à toxicologia) para demonstrar a segurança dos OGM.

Os utilizadores e a EFSA serão também solicitados a dar mais informações no que se refere aos potenciais efeitos dos OGM, a longo prazo, na saúde e no que se refere à biodiversidade

• na fase de decisão:

- A Comissão irá também especificar os riscos identificados por cada Estado-Membro da colocação dos OGM no mercado, introduzindo uma análise baseada no estudo dos riscos caso a caso de modo a definir medidas de gestão de risco nas decisões de aprovação dos OGM;

- quando na opinião da Comissão dos Estados-Membros forem necessárias informações científicas mais completas, a Comissão pode suspender o processo e adiar a decisão de aprovação para futura consideração;

Este desenvolvimento dos processos de autorização dos OGM é não só o resultado de reflexões internas da Comissão, mas também de discussões sobre este assunto por parte dos Estados-Membros e dos produtores.

Estas propostas serão discutidas no Conselho dos Estados-Membros com a EFSA, nos próximos meses, com o objectivo de chegar a um melhor consenso e mais transparência na política da Comunidade nesta área.

Fonte: Comissão Europeia

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