A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encerrou um estabelecimento que se dedicava à produção ilegal de licores e aguardentes no concelho de Faro, Algarve.
Em comunicado, a ASAE explica que o estabelecimento foi encerrado por não apresentar condições de higiene e asseio, nem possuir qualquer licença para a produção de bebidas alcoólicas, encontrando-se a operar clandestinamente.
Já no ano passado este mesmo estabelecimento tinha sido encerrado pela extinta Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE).
Os proprietários foram alvo de um processo de contra-ordenação e foram apreendidas 20 caixas de 12 garrafas de amêndoa amarga prontas para entrar no circuito comercial, milhares de litros de álcool a granel e milhares de selos falsos da antiga Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar.
Operação Páscoa
A ASAE informa também que efectuou, nos últimos dias, a Operação Páscoa, que incidiu sobre duas actividades distintas: a produção de alimentos à base de ovos e o abate clandestino de animais e a sua comercialização.
As 56 brigadas da ASAE envolvidas fizeram cinco detenções (na zona Centro), instauraram 57 contra-ordenações e sete processos crimes nos 303 alvos fiscalizados em todo o país.
Foram ainda encerrados dois estabelecimentos de produção de alimentos à base de ovos, típicos da Páscoa, como o fabrico de folares e de amêndoas, e um de abate clandestino de animais (no Algarve).
Os sete processos-crime tiveram por base produtos avariados, falsificação de marcas oficiais e abate clandestino.
As contra-ordenações tiveram uma maior incidência em infracções como falta de asseio, de higiene, de sistema de auto-controlo em géneros alimentícios, de livro de reclamações e de controlo de pragas, entre outros.
Fonte: Jornal de Notícias