|
||||||
Uma operação iniciada sexta-feira ao final da tarde pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica terminou com 67 processos de contra-ordenação em mercados do Norte a Sul do país.
Falta de rotulagem, de higiene ou de documentação foram algumas das falhas detectadas.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou ter apreendido quarenta toneladas de géneros alimentícios em mercados portugueses.
Cerca de 150 elementos da ASAE, divididos em 55 brigadas, deslocaram-se aos mercados abastecedores, municipais e lotas das regiões do Norte, do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo.
A fiscalização, incidiu sobretudo no pescado e produtos hortícolas no Mercado Abastecedor da Região do Noroeste em Braga (MARN), o Mercado Abastecedor do Porto e o Mercado de 2ª Venda de Pescado na Lota de Matosinhos.
Na região Centro, a inspecção recaiu sobre os mercados do Fundão e Castelo Branco.
No Sul, foram fiscalizados o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), no Mercado Abastecedor de Castanheira do Ribatejo, no Mercado do Paço do Lumiar, na Docapesca, na Lota e na 2ª Venda de Pescado de Setúbal, bem como no Mercado Abastecedor do Barreiro.
As brigadas da ASAE inspeccionaram 208 agentes económicos e instauraram 67 processos de contra-ordenação relativos principalmente a pescado, mas também a produtos hortícolas e de carne.
Falta de rotulagem, de higiene, de documentação, de sistema de autocontrolo em géneros alimentícios, deficientes condições de conservação e congelação incorrecta foram algumas das falhas detectadas.
A falta de condições técnico-funcionais e higieno-sanitárias, bem como a recepção de produtos provenientes de países membros da União Europeia por empresas sem condições legais para o fazer estiveram igualmente na origem da maioria das contra-ordenações.
A ASAE verificou uma taxa de incumprimento de 32 por cento nesta acção, designada por “Operação Mercados” e destinada a verificar o cumprimento de regras relativas à actividade comercial, em nome da defesa do consumidor.
As brigadas estiveram particularmente atentas à qualidade, genuinidade e asseio dos alimentos nos locais inspeccionados, para garantir que os produtos comercializados não representam perigo para a saúde pública e para a livre prática comercial, afirma a ASAE em comunicado.
Fonte: Primeiro de Janeiro
Copyright © 2003-2025 IDQ - Inovação, Desenvolvimento e Qualidade, Lda.