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Reforço da cooperação científica entre a EFSA e os Estados-Membros da UE na avaliação dos riscos dos OGM.
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) realizou no passado dia 15 de Maio de 2006 uma reunião em Bruxelas com representantes científicos dos 25 Estados-Membros da União Europeia (UE), Suíça e Noruega para discutir estratégias para fortalecer a cooperação científica na avaliação dos riscos dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
A EFSA fez uma descrição detalhada da sua actual avaliação dos riscos e do seu processo de consulta e discutiu juntamente com os delegados como é que os Estados-Membros poderiam ser ainda mais envolvidos no futuro.
A EFSA também expressou o seu compromisso continuado para esclarecer as comunicações sobre as suposições científicas subjacentes às suas avaliações dos riscos dos OGM.
O papel da EFSA no que respeita ao quadro legislativo europeu para os OGM é limitado à preparação de avaliações científicas dos riscos e ao fornecimento de conselhos científicos sobre os OGM.
A EFSA convidou peritos nacionais para discutirem as preocupações recentemente levantadas por alguns Estados-Membros relativamente a determinados aspectos do processo de avaliação dos riscos dos OGM.
Na reunião, a EFSA explicou como é que tem em consideração as perspectivas dos Estados-Membros e discutiu como é que as contribuições dos Estados-Membros podem ser dirigidas de um modo mais visível nos seus pareceres.
Também foi acordado que a EFSA passará a descrever com maior detalhe os fundamentos subjacentes às suas avaliações dos riscos.
Abordados na reunião também foram as avaliações dos efeitos a longo-prazo, os trabalhos de auto iniciativa da EFSA em áreas dos OGM tais como as avaliações dos riscos ambientais, e a monitorização ambiental dos OGM pós-venda [1].
O Dr. Herman Koëter, Director Executivo da EFSA em exercício disse: “Estamos muito contentes por reunir com peritos dos Estados-Membros, partilhar as suas perspectivas e receber a sua contribuição para o processo de avaliação dos riscos dos OGM. A EFSA também está a cooperar com os Estados-Membros e desde a sua criação que tem desenvolvido ferramentas específicas e processos para maximizar as suas contribuições. Ouvimos atentamente o que os Estados-Membros tinham a dizer hoje e estou satisfeito de termos acordado em fazer encontros regulares para discutir questões científicas relacionadas como os OGM, incluindo estudos a longo-prazo e aspectos relacionados com a segurança ambiental dos OGM”.
A Autoridade discutiu com os Estados-Membros a possibilidade de fazer uma utilização mais eficaz do seu Advisory Forum [2] (constituído por representantes dos Estados-Membros) e usar o procedimento previsto no regulamento que cria a EFSA [3] (Artigo 30) se quaisquer divergências substanciais surgirem futuramente entre a EFSA e um Estado-Membro num parecer.
A EFSA discutiu com os peritos dos Estados-Membros a cooperação já existente no processo de avaliação dos riscos [4] e disponibilizou-se para fortalecer ainda mais a colaboração e para procurar novas formas de envolvimento.
A EFSA esteve particularmente interessada em se envolver mais activamente com os peritos científicos dos órgãos consultivos a nível nacional.
Uma cópia do programa está disponível aqui.
Para questões dos meios de comunicação social, por favor contacte:
EFSA Press Officer
Lucia de Luca, Press Officer
Tel: +39 0521 036 287 – Email: lucia.deluca@efsa.eu.int
[1] As directrizes da EFSA, para os candidatos ao plano de monitorização pós-venda de OGM, asseguram a detecção antecipada de quaisquer efeitos adversos no ambiente.
[2] Clique aqui.
[3] Clique aqui.
[4] Exemplos incluem: contribuição e consultas directas de todos os Estados-Membros nos dossiers individuais de OGM através da EFSAnet- uma extranet entre a EFSA e os Estados-Membros e o intercâmbio de informação relacionada com a Avaliação dos Riscos Ambientais dos OGM a cultivar que tem de ser levada a cabo por um Estado-Membro.
Fonte: Ao abrigo do Protocolo da Agência Portuguesa de Segurança Alimentar (APSA) e a Biostrument
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