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EFSA saúda a publicação dos pareceres abrangendo os princípios científicos fundamentais adoptados pelo Painel dos pesticidas durante os seus primeiros três anos de existência.
Na véspera da sessão inaugural do renovado (1) Painel sobre os Produtos de Protecção das Plantas e respectivos Resíduos (Painel PPR), a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) saúda a publicação de dois pareceres fundamentais resumindo os princípios científicos chave dos Pareceres produzidos pelo Painel PPR durante os primeiros três anos de funcionamento. As duas opiniões, que foram preparadas por iniciativa do próprio Painel PPR, abrangem aspectos de toxicologia humana e ambiental, relacionados com o uso de pesticidas.
Com a publicação destes dois Pareceres, o Painel PPR vem fornecer as linhas orientadoras de referência para os avaliadores de risco e peritos em matérias relativas à totalidade dos princípios científicos fundamentais adoptados nesta área.
Estes dois Pareceres Resumo irão pôr à disposição de uma comunidade científica alargada, informação sobre o trabalho do Painel PPR, no qual os princípios científicos chave são, frequentemente, secundarizados no meio de respostas técnicas a questões cientificas especificas.
O Dr. Herman Koëter, Director Executivo da EFSA em Exercício, comentou a publicação dos pareceres nos seguintes termos:
“Congratulo-me com a publicação destes dois Pareceres Resumo relativos à avaliação de risco em pesticidas.
A EFSA trabalha frequentemente em numerosos domínios científicos variados e complexos relacionadas com o seu mandato, sendo este um deles.
Embora se destinem aos peritos na área científica, os documentos servirão também para explicar melhor os princípios científicos em que se fundamentam as actividades de avaliação de risco efectuadas pela EFSA, a uma audiência mais alargada e contribuirão para demonstrar o elevado nível de excelência científica no campo dos produtos de protecção das plantas e seus resíduos.
Isto é particularmente importante se pensarmos que os consumidores na EU consideram os pesticidas como estando no topo da sua lista de preocupações no que se refere à segurança alimentar (2).
Um dos pareceres abrange os princípios científicos aplicados na avaliação dos riscos associados aos pesticidas, especialmente a sua toxicidade para o Homem (3) (i.e. como afectam as pessoas que trabalham com pesticidas ou as que a eles estão expostas através dos alimentos).
O segundo parecer abrange questões relacionadas com o risco ambiental, considerando a exposição, a ecotoxicologia, o destino (i.e. o que acontece aos pesticidas no ambiente) e os resíduos dos pesticidas (4).
Os Pareceres dão orientações para avaliações de risco futuras, incluindo recomendações e identificação de necessidades futuras no âmbito de actividades ligadas à avaliação de riscos associados a pesticidas.
Os Pareceres estão disponíveis em:
http://www.efsa.eu.int/science/ppr/ppr_opinions/1451_en.html
http://www.efsa.eu.int/science/ppr/ppr_opinions/1512_en.html
Para informações mais detalhadas sobre o Painel PPR clique aqui.
Nota:
A EFSA está envolvida na avaliação de risco de pesticidas, avaliando os riscos para as pessoas que entram em contacto com pesticidas, consumidores de alimentos tratados com pesticidas e o ambiente. As actividades da EFSA de avaliação de riscos de pesticidas são desenvolvidas a dois níveis:
O Painel sobre os Produtos Protecção das Plantas e respectivos Resíduos (Painel PPR) trata de questões e aspectos técnicos específicos geralmente complexos relacionados com a avaliação de riscos dos produtos fitofarmacêuticos. Os dois pareceres já referidos são uma síntese dos princípios fundamentais resultantes deste trabalho. Para mais informações clique aqui.
A Unidade da EFSA de Revisão de Avaliação de Riscos dos Pesticidas (Pesticide Risk Assessment Peer Review) (PRAPeR) é responsável pela revisão por peritos das avaliações de riscos iniciais efectuadas pelos Estados Membros sobre os pesticidas novos ou já existentes (substancias activas usadas nos produtos de protecção das plantas) e por fornecer à Comissão Europeia relatórios sobre avaliação destes pesticidas. Para mais informações clique aqui.
Mais ainda, embora não relacionado com a avaliação de risco de pesticidas, um novo Painel sobre Sanidade Vegetal (Painel PLH) foi criado em Junho de 2006 para responder a um número crescente de pedidos para avaliações científicas dos riscos associados à sanidade vegetal (tais como as pragas e doenças que podem causar danos nas plantas, nos produtos de origem vegetal ou biodiversidade).
Este novo painel veio assumir parte do mandato original do anterior Painel PPR, que estava responsável pelas questões de sanidade vegetal. Para mais informações clique aqui.
(1) Com a renovação dos painéis científicos da EFSA (clique aqui), o nome e mandato do Painel PPR mudou de “Painel sobre Fitossanidade, Produtos de Protecção de Plantas e respectivos Resíduos” para “Painel sobre Produtos de Protecção de Plantas e respectivos Resíduos”, reflectindo o trabalho principal do Painel relacionado com avaliação de risco de pesticidas. Questões sobre fitossanidade serão agora tratadas pelo novo Painel sobre Sanidade Vegetal (PLH).
(2) De acordo com o Eurobarometro 2006 em questões de risco, os resíduos de pesticidas são a primeira preocupação dos consumidores no que respeita aos riscos associados aos alimentos, seguidos de perto pelas novas viroses (gripe das aves), resíduos na carne, higiene dos alimentos fora de casa e contaminação por bactérias como Salmonella ou Listeria. (clique aqui).
(3) Parecer do Painel Cientifico sobre Fitossanidade, produtos de protecção das plantas e seus Resíduos sobre os princípios científicos relacionados com a avaliação e orientação proporcionados na área da toxicologia humana entre 2003 e 2006.
(4) Parecer do Painel Cientifico sobre Fitossanidade, Produtos de Protecção das Plantas e respectivos Resíduos sobre os princípios científicos relacionados com a avaliação e orientação proporcionados na área destino ambiental, exposição, ecotoxicologia e resíduos entre 2003 e 2006.
Fonte: Ao abrigo do Protocolo da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Biostrument
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