A EFSA volta a expor a sua estratégia em curso e explica novas iniciativas para a cooperação com os Estados-Membros na avaliação dos riscos dos OGM.

Nas vésperas da discussão sobre OGM do Conselho do Ambiente da UE a 27 de Junho, a EFSA informou, numa carta aberta, o Conselho do Ambiente da UE sobre os seus planos em curso e futuros para a cooperação com os Estados-Membros na avaliação dos riscos dos OGM.

A EFSA gostaria de reafirmar a firmeza do seu compromisso de trabalhar com os Estados-Membros, não só maximizando as cooperações já existentes e estabelecendo novas cooperações no futuro, mas também desenvolvendo, juntamente com os Estados-Membros, as abordagens científicas sobre a avaliação dos riscos dos OGM.

As suas actividades têm sido desenvolvidas na sequência do Fórum da EFSA sobre OGM realizado a 15 de Maio [1], promovido para discutir meios de fortalecer a cooperação científica com os Estados-Membros sobre a avaliação dos riscos dos OGM.

A estratégia da EFSA de cooperação com os Estados-Membros contém três elementos principais:

• Intensificação do envolvimento já existente [2] dos Estados-Membros na avaliação dos riscos dos OGM

Baseada na actual colaboração activa que mantém com os Estados-Membros, a EFSA está a tomar iniciativas adicionais para:

- estimular as respostas dos Estados-Membros indicando de um modo mais claro como é que os comentários foram incluídos nos pareceres e fornecendo argumentação fundamentada quando os comentários não são tomados em conta;

- organizar encontros de consulta com os Estados-Membros quando um tema é de interesse científico substancial;

- discutir uma maior participação das autoridades nacionais no desenvolvimento das avaliações dos riscos ambientais [3].

• Cooperação com os Estados-Membros nos futuros desenvolvimentos das abordagens científicas relativas a avaliações dos riscos, tais como as dos efeitos a longo prazo

O Painel dos OGM da EFSA envolverá os Estados-Membros mais directamente nos futuros desenvolvimentos da abordagem relativa à avaliação dos efeitos a longo prazo relacionados com a toxicologia, alergenicidade e impacto ambiental. O Painel vai:

- reunir os representantes científicos nacionais para discutir um projecto em curso sobre ensaios em alimentos para animais;

- convidar os peritos nacionais dos Estados-Membros para participar de um colóquio científico sobre a avaliação dos riscos ambientais dos OGM no início de 2007.

• Diálogo activo com os Estados-Membros sobre os processos e práticas da EFSA na avaliação dos riscos dos OGM

Na sequência da reacção positiva ao Fórum sobre OGM que organizou, a EFSA vai:

- repetir o Fórum sobre OGM uma vez por ano ou de dois em dois anos;

- continuar a assegurar consultas ad hoc com os peritos em avaliação científica dos Estados-Membros para discutir as questões específicas de cada país, sempre que seja considerado apropriado;

- envolver o seu Fórum Consultivo mais fortemente no trabalho sobre OGM, solicitando aos seus membros para auxiliarem a coordenar as contribuições nacionais para a avaliação dos riscos dos OGM.

Ao enviar a estratégia do Conselho do Ambiente, o Dr. Herman Koëter, Director Científico da EFSA em exercício, afirmou:

“A EFSA espera que os Estados-Membros estejam empenhados em ter um envolvimento mais próximo nas actividades da EFSA em curso e nas planeadas para o futuro para a avaliação dos riscos dos OGM.

Resumimos todas as actividades da EFSA relacionadas com OGM e sublinhamos algumas novas actividades que têm por objectivo um desenvolvimento adicional e estimulação da nossa cooperação.

A EFSA tem trabalhado arduamente até no envolvimento dos Estados-Membros no seu trabalho de avaliação dos riscos dos OGM e vai continuar a trabalhar ainda mais com os Estados-Membros nesta cooperação”.

Para questões relacionadas com os meios de comunicação social, por favor contacte:

Alun Jones, Press Officer

Tel: + 39 0521 036 487

ou

Anne-Laure Gassin, EFSA Communications Director

Tel: +39 0521 036 248 or Mobile: +39 348 640 3434

[1] Clique aqui.

[2] Inclui o trabalho em curso com os Estados-Membros em avaliar os dossiers sobre OGM através de: comunicar semanalmente com os peritos dos Estados-Membros sobre as avaliações dos OGM da Extranet; considerar todos os comentários científicos sobre os dossiers recebidos dos Estados-Membros e realizar reuniões bilaterais com os peritos dos Estados-Membros sobre assuntos específicos desses países.

[3] Quando uma candidatura a OGM para cultivo é notificada ao abrigo do Regulamento 1829/2003, um Estado Membro deverá encarregar-se da avaliação dos riscos ambientais (ERA). Apenas muito poucos Estados-Membros concordaram até ao presente em levar a cabo um ERA e a EFSA vai procurar meios de encorajar os Estados-Membros a participar.

[4] Os processos e procedimentos da EFSA estão firmemente baseados na legislação Europeia. Para mais informações ver aqui.

[5] Para mais informações ver aqui.

Fonte: Ao abrigo do Protocolo da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Biostrument

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