A Comissão Europeia vai propor amanhã uma simplificação dos procedimentos para autorizar os pesticidas na agricultura europeia, reforçando os critérios que as empresas devem respeitar em matéria de saúde e protecção do Ambiente.

O Executivo europeu deverá adoptar uma nova legislação proposta pelo comissário da Saúde e Protecção dos Consumidores, Markos Kyprianou, visando substituir a legislação que data de 1991.

“A ideia é aumentar a protecção da saúde humana e do ambiente, ao mesmo tempo que se simplificam os procedimentos para não prejudicar a competitividade” das empresas europeias, explicou Kyprianou que apresentou hoje à imprensa as grandes linhas do seu projecto.

A legislação, que afecta um mercado de seis mil milhões de euros, abrange a autorização dos agentes activos – as substâncias utilizadas nos produtos – e também dos produtos utilizados pelos agricultores.

Se for aprovada amanhã pelos comissários europeus, o texto deverá ainda ser adoptado pelos Estados membros e pelo Parlamento Europeu.

Fonte: Público

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