Recomendações da EFSA sobre a saúde e bem estar animais na importação de aves selvagens.

O Painel da Saúde e Bem Estar Animais (AHAW) da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) recomendou que a necessidade de continuar a importar aves selvagens para a União Europeia (UE) seja considerada com precaução no que respeita à saúde e bem estar animais.

Embora possa variar com a espécie de ave de cativeiro e com a possibilidade de infecção em cativeiro, a probabilidade de algumas espécies transmitirem doenças infecciosas de animais a outras aves da UE é elevada.

Para além disso, a taxa de mortalidade entre as aves selvagens importadas é geralmente elevada (atingindo valores superiores a 70% em alguns casos, entre o momento da captura e aquele em que efectivamente se tornam num animal de estimação) e é generalizado o sofrimento entre estas aves selvagens.

Antes da interdição da importação de aves selvagens (excepto aves de capoeira) pela UE ter sido aplicada em 2005 [1], mais de 800 000 aves selvagens foram importadas por ano como aves de estimação, para espectáculos ou para jardins zoológicos.

A Comissão Europeia irá rever esta interdição antes de 31 de Dezembro de 2006 e pediu à EFSA que elaborasse uma avaliação dos riscos, quer para a saúde quer para o bem estar animais, dos aspectos associados à importação destas aves para o espaço da UE.

A avaliação dos riscos incidiu principalmente sobre a Gripe Aviária, a Doença de Newcastle e a Clamidiose.

Caso as importações venham a ser novamente autorizadas, o Painel fez as seguintes recomendações principais que visam a redução do risco de que doenças de animais “exóticos” entrem na UE:

melhorias no controlo, rastreabilidade e controlo de qualidade, entre outros, no ponto de exportação de países terceirosrealização de testes das aves selvagens no ponto de entrada

harmonização e melhoria dos métodos de realização de testes

melhoria dos contentores e das medidas de bio-segurança com o objectivo de evitar a contaminação cruzada durante o transporte.

No que respeita ao bem estar animal, o Painel afirma que:

serão necessárias melhorias significativas ao longo da cadeia de captura-exportação em todos os aspectos, mas em particular no que respeita às condições de captura, cuidados e transporte

será preferível criar animais em cativeiro com elevados padrões de bem-estar do que importar aves capturadas na natureza, frequentemente sujeitas a fracas condições

 em determinados cenários, será preferível a importação de ovos fecundados, à importação de animais pois assim poder-se-á reduzir o sofrimento animal.

O Painel AHAW efectuou a avaliação dos riscos baseando-se nos dados disponíveis relativos à importação legal de aves selvagens.

O peritos não puderam avaliar o impacto das importações ilegais devido à falta de dados disponíveis.

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Ou Anne-Laure Gassin, EFSA Communications Director

Tel : + 39 0521 036 248/ Telemóvel: + 39 348 640

[1] Commission decisions 2005/759 Clique aqui. 2005/760 Clique aqui . Amended by 2006/522. Clique aqui.

Fonte: Ao abrigo do Protocolo da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASEA) e a Biostrument

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