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Artigos contrafeitos no valor de 22 mil euros foram apreendidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) numa fiscalização surpresa realizada ontem no mercado de Alvorninha, Caldas da Rainha.
No sector alimentar, os inspectores apreenderam 300 quilos de alimentos – pão, enchidos, queijos, bifanas e bolos – por motivos que vão da falta de higiene ao indevido acondicionamento e congelação, passando por infracções menos graves como a ausência de rotulagem ou de selo de salubridade.
A ASAE levantou 12 contra-ordenações e determinou a suspensão da actividade de três comerciantes, cujos pontos de venda tinham deficiências técnicas e sanitárias.
No final, alguns queijos, pão e enchidos apreendidos seguiram para o Banco Alimentar depois de se verificar que podiam ser consumidos.
A única detenção efectuada ontem no mercado de Alvorninha, que serve os concelhos de Caldas da Rainha, Rio Maior e Alcobaça, resultou da fiscalização não alimentar – um homem de nacionalidade estrangeira foi detido por vender CD piratas e estar ilegal no País.
Neste sector, as brigadas da ASAE, que estiveram sempre acompanhadas por militares da GNR fortemente armados, acabaram por apreender artigos falsificados no valor de 22 mil euros. Na lista incluem-se 200 CD e DVD, 500 peças de roupa e 100 perfumes.
Como consequência, foram abertos 13 processos-crime (10 por contrafacção e três por usurpação de direitos de autor, ou seja, a cópia ilegal de músicas e filmes).
A operação da ASAE insere-se no trabalho continuado de fiscalização e dissuasão de ilícitos que esta polícia tem vindo a desencadear de Norte a Sul, designadamente nos mercados de raiz tradicional, de venda em banca.
Neste âmbito, nos últimos três dias, a ASAE actuou em Tomar, Coimbra e Alvorninha, totalizando, nestas operações, 130 mil euros de roupa, calçado, perfumes, CD e DVD apreendidos por falsificação da marca e desrespeito dos direitos de autor.
Fonte: Correio da Manhã
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