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Rotulagem na UE vai ter novas regras até 2009
2007-02-05

Dentro de dois anos, a Comissão Europeia conta ter em vigor novas regras para a rotulagem de produtos sendo que, entre outros aspectos, passa a ser obrigatória a descrição de todo o conteúdo, assim como o valor calórico.

Aliás, este será um dos dossiers mais importantes que irá transitar para a presidência portuguesa da União Europeia, que se inicia no segundo semestre deste ano.

A revelação foi feita por Rui Cavaleiro, um dos deputados portugueses que se encontram na Direcção Geral de Saúde e Consumidores da Comissão, durante o recente encontro que levou a Bruxelas uma delegação de jornalistas da imprensa regional.

«Há uma necessidade de rever as regras. Se repararmos na rotulagem da maior parte dos alimentos, chegamos à conclusão de que não se presta muita informação. Temos a lista de ingredientes, mas não existe a indicação de calorias nem as características, como é o caso dos alergénicos. Há um estado de coisas na actual lei da rotulagem que nem os consumidores nem a indústria está satisfeita», complementou.

Com esta nova lei, e de acordo com aquele responsável, pretende-se dar maior credibilidade aos produtos europeus que, sublinhou, saiu afectada após a crise das vacas loucas, que «abalou bastante esta instituição de trabalho».

«O Parlamento Europeu foi muito crítico com a maneira como estavam a ser encarados alguns problemas de saúde pública e de ambiente e exigiu algumas alterações. A principal foi a de que é preciso ter muito cuidado na autorização de alimentos ou de técnicas», acentuou.

«Estamos a trabalhar no processo e pensamos apresentar durante a presidência portuguesa uma revisão das regras de rotulagem geral», acrescentou o mesmo responsável, adiantando que, com esta medida, pretende-se também contribuir para diminuir um outro problema de saúde pública que alastra por toda a Europa, mais concretamente, a obesidade.

Rui Cavaleiro explica ainda que as alterações vão surgir nas mais diversas áreas, desde logo, em termos de responsabilidade.

«Assistia-se, até agora, a uma mentalidade por parte de alguns empresários no sentido de não se preocuparem com a forma como trabalhavam. Mas, a partir deste momento, o operador passa a ser o principal responsável pelo produto que põe no mercado», acentuou.

Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia introduziu um novo princípio: o da rastreabilidade.

«Passa a ser uma obrigação geral saber todo o percurso de um produto e quem vendeu a quem para, no caso de uma crise alimentar, ser necessário retirar produtos do mercado», explicou o mesmo responsável.

Tudo isto para fazer face a problemas de saúde como os nitrofuranos nos frangos, a peste suína, os pesticidas nos vegetais ou até mesmo da presença de metais pesados no peixe, como aconteceu com o mercúrio detectado no peixe espada.



Fonte: Jornal da Madeira

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