As autoridades portuguesas já estão a investigar a denúncia feita hoje por um deputado espanhol sobre duas empresas portuguesas que transportam resíduos tóxicos e alimentos nos mesmos camiões.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (Sepna) da Guarda Nacional Republicana são as autoridades portuguesas que estão a apurar a denúncia do deputado espanhol Francisco Garrido, porta-voz dos Verdes na Andaluzia, segundo o qual duas empresas portuguesas usam camiões de transporte de resíduos tóxicos para transportar posteriormente produtos alimentares na Península Ibérica.

"Estamos a realizar contactos com entidades congéneres de Espanha e a seguir algumas pistas sobre o assunto, mas, para já, é prematuro avançar qualquer conclusão", afirmou Manuel Lage, do gabinete de comunicação da ASAE, avançando que aquela autoridade poderá chegar a conclusões "ainda hoje", como a identificação das empresas em causa.

"Identificadas as empresas que possam estar na origem deste caso, a ASAE tomará todas as medidas conducentes ao apuramento de responsabilidades e à resolução de qualquer caso que possa pôr em causa a saúde dos consumidores portugueses", lê-se num comunicado.

O Sepna, que está a trabalhar em conjunto neste caso com a ASAE, vai "iniciar, desde já, um processo de investigação para apurar mais informação sobre o assunto e descobrir a veracidade da denúncia", disse à Lusa Jorge Amado, coordenador nacional do Sepna.

A ASAE é responsável em Portugal pelas questões de segurança alimentar, enquanto o Sepna controla as situações relacionadas com resíduos perigosos.

A lei impõe vários requisitos para os transportadores de resíduos, incluindo o seu licenciamento pelo Instituto de Resíduos, guias de acompanhamento para cada um dos transportes efectuados e ainda uma notificação de todas as autoridades competentes.

Ao transportador de resíduos é proibido fazer outro tipo de transporte.

"No caso do transporte de produtos alimentares devem sempre ser respeitados os princípios consignados no HACCP (sistema de auto controlo de géneros alimentícios)", lê-se no comunicado da ASAE.

O deputado espanhol Francisco Garrido fez a denúncia numa conferência de imprensa em Huelva, na qual se escusou a revelar os nomes das empresas portuguesas, que disse terem sido já comunicados às autoridades regionais. A Junta de Andaluzia (Espanha) também já iniciou investigações.

Francisco Garrido afirmou que os camiões são usados para transportar resíduos tóxicos para a central de tratamento de Nerva, em Huelva, onde são lavados, viajando depois para Riotinto ou Huelva onde são carregados com produtos alimentares, posteriormente distribuídos em Portugal e Espanha.

Fonte: Publico.pt

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