Já conhece o website “Comunicar ao Consumidor”?

Esta plataforma disponibiliza gratuitamente ao agente económico os dísticos de informação ao consumidor necessários ao exercício da sua atividade. A utilização desta plataforma é ...

Um ano depois do alerta feito pela DECO e pelo Governo sobre a segurança na venda da carne picada, a TSF foi perceber se o consumo da carne se mantém e se já é seguro.

Almôndegas, bolonhesa ou lasanha são alguns dos pratos que ...

A lei que permite a entrada de animais em estabelecimentos comerciais está a gerar polémica mesmo antes de entrar em vigor. Os restaurantes temem conflitos com os clientes e receiam ser penalizados pela ASAE por falta de higiene. Os deputados alegam ...

As autoridades espanholas informaram , no passado dia 19 de Fevereiro, as organizações agrárias e cooperativas da Comunidade Valenciana da aparição de um sexto foco de Xylella fastidiosa na província de Alicante, e de novo apenas em ...

Encontra-se disponível a edição atualizada do Catálogo Nacional de Variedades. Poderão ser consultadas as ...

Informação sobre acção de formação de legislação alimentar. Inscreva-se e acrescente valor aplicável à sua atividade.

1. ENQUADRAMENTO

A legislação alimentar visa garantir, por um lado, um elevado nível de ...