07 de Maio de 2026
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A DGAV e a DGAE elaboraram um comunicado conjunto referente aos requisitos regulamentares aplicáveis para a ...

A ASAE precisou ter fiscalizado cerca de 200 vendedores em mercados municipais, onde instaurou 23 processos de contraordenação e apreendeu cerca de “1.200 kg de géneros alimentícios, resultante do incumprimento das regras de rotulagem em pescado ...



A Comissão Europeia publicou o Regulamento nº 2017/1182 com novas normas de garantia para um correcto funcionamento dos modelos da União de classificação de carcaças ...

As novas regras sobre o greening entraram em vigor na segunda-feira dia 03 de Julho. A Comissão Europeia introduziu a modificação de forma a simplificar e facilitar o seu cumprimento.

Algumas novidades das novas normas são a eliminação do ...



A DGAV procede à divulgação do Despacho n.º 21/G/2017, relativo às listagens das freguesias que ...

A ASAE fecha, em média, um restaurante por dia por falta de condições. A Renascença acompanhou uma ronda da ASAE pelos restaurantes do Porto, que acabou com dois processos-crime e um restaurante fechado.

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