12 de Maio de 2026
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A EFSA publicou uma ferramenta interativa relativa às recomendações nutricionais. Esta ferramenta permite uma rápida e fácil consulta e utilização desta informação. Será uma excelente ferramenta de trabalho para,nutricionistas e outros ...

"O valor da 'taxa sanitária e de segurança alimentar mais' para o ano de 2019 é de sete euros por metro quadrado de área de venda do estabelecimento comercial", lê-se no diploma.

A taxa em causa aplica-se a estabelecimentos de comércio ...



A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico nº 9/2018 relativo à aplicação do n.º 4 do artigo 7.º do

A DGAV informa que foi publicado o regulamento de Execução (UE) 2018/1917 da Comissão de 6 de dezembro de 2018 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa ...



Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2018/1914 da Comissão de 6 de dezembro de 2018 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa quinoxifena. O ...

A DGAV informa que foi publicado o do Regulamento (UE) 2018/1865 da Comissão de 28 de novembro de 2018 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa ...

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