OMC adia decisão sobre disputa que opõe Argentina, o Canadá e os Estados Unidos à União Europeia no que se refere aos transgénicos.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) adiou mais uma vez o seu veredicto sobre a disputa que opõe a Argentina, o Canadá e os Estados Unidos à União Europeia a propósito dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM).

Segundo o Agrisalon, o “grupo especial” que deveria ter tomado uma decisão antes do final de 2005, comunicou ontem que entregaria o seu relatório final sobre o diferendo, o mais tardar, até ao fim do próximo mês de Março.

O adiamento da decisão justifica-se pelo facto de permanecerem por analisar «um grande número de questões», uma vez que, disse um elemento do grupo, «este processo é muito complicado, muito técnico» por reunir diversos subprocessos relativos a diversas culturas transgénicas como o milho e a soja.

Recorde-se que os Estados Unidos, a Argentina e o Canadá apresentaram queixa à OMC em Maio de 2003, por considerarem que a moratória europeia sobre as importações de transgénicos, aplicada desde 1999, era mais da competência do proteccionismo comercial do que de preocupações com a saúde dos consumidores e do meio ambiente.

Esta moratória foi levantada em Maio de 2004, mas os queixosos argumentam que os estados-membros da União Europeia continuam a restringir as referidas importações.

Fonte: Confagri